Por A escalada da violência nas escolas, aliada às fake news que proliferam nos grupos de WhatsApp e redes sociais, estão promovendo o medo e até gerando pânico, a ponto de diretores de escolas de Belém e do interior do Pará terem cancelado aulas em razão do temor de algum ataque iminente, na semana passada.
Para enfrentar esse problema, que é complexo e exige providências urgentes, foi criado um Gabinete de Segurança e Proteção Escolar, inserido no Programa “Escola Segura”, que estabelece cooperação entre família, escola, comunidade e segurança pública. A iniciativa é fruto de parceria das Secretarias de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e de Educação (Seduc), e prevê a reestruturação e ampliação da Ronda Escolar, locação de agentes de segurança pública nos órgãos de gestão da Seduc e nas unidades escolares, estabelecimento de normas e revisão de protocolos de segurança.
“Nós precisamos olhar de forma transversal para resolver essa situação. Temos que dar suporte para a escola e para os nossos profissionais, para que saibam como agir e como dar o encaminhamento adequado. Os sinais normalmente estão presentes e precisam ser identificados e comunicados, para que possamos agir. A família é um agente fundamental para isso. Nós precisamos ter o envolvimento das comunidades, da educação, das famílias, da segurança”, destacou o secretário de Educação, Rossieli Soares, ao anunciar o programa.
Elaborado pela equipe técnica da Seduc, o Programa “Escola Segura” é baseado em uma rede protetiva de apoio psicossocial estabelecida em quatro eixos: medidas de segurança em parceria com forças policiais e integração de informações e dados; organização escolar a partir da instituição de normas voltadas à proteção da comunidade e revisão de protocolos; convivência com enfoque na melhoria do clima escolar e da relação entre equipe escolar, alunos e pais, e responsabilização ao estabelecer pacto com instituições do sistema protetivo e corresponsabilização das famílias pelas ações dos estudantes.
O “Escola Segura” será implementado a partir de projeto-piloto para definição de diretrizes a serem replicadas nas demais unidades escolares. O programa aprimorará o monitoramento de ocorrências de violência escolar de forma mais específica, ao estabelecer a criação de um sistema interno na Seduc de comunicação pela comunidade escolar de casos de violência ou ameaça.
“Vamos colaborar com a Seduc com a estratégia, para que possamos evitar essas situações. Nós temos que tratar com nossos alunos, com os familiares e a comunidade de forma geral. É algo bem mais amplo do que somente a atuação das forças de segurança. Nosso maior objetivo é o de orientação e acompanhamento dos alunos por todos os meios”, explicou o secretário de Segurança, Ualame Machado.
O Gabinete de Segurança e Proteção Escolar terá um oficial da Polícia Militar e assessor de segurança pública no órgão central para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crises.
A iniciativa conjunta contará com policiais da ativa atuando às proximidades das escolas, com a reestruturação e reforço da Ronda Escolar e policiais da reserva no interior das escolas, trabalhando de forma ativa e contínua, em harmonia com a comunidade escolar. A disponibilização gradual dos agentes de segurança pode alcançar mil profissionais, e terá prioridade para escolas com maior vulnerabilidade. O Núcleo também contará com a integração das câmeras da Seduc e das escolas estaduais ao Centro de Operações Integradas (COI).
Para garantir assertividade na abordagem será realizada a seleção e o treinamento direcionado de policiais para reforçar a segurança de escolas mais vulneráveis, além de estabelecer parceria entre educadores, agentes policiais e comunidade escolar visando ao planejamento e à implementação de ações pedagógicas de combate à violência. A Companhia Independente de Polícia Escolar (Cipoe) ganhará status de Batalhão.
Para auxiliar a equipe e comunidade escolar no dia a dia, o “Escola Segura” disponibilizará um manual de procedimentos básicos com orientações de segurança, direitos e deveres no ambiente escolar e o regime a ser seguido por todas as escolas estaduais. A partir do manual, a comunidade escolar será capaz de direcionar adequadamente os casos, para que os órgãos responsáveis possam agir e suprimir as situações com celeridade.
A Seduc contratará 78 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, para cada Unidade Regional de Ensino (URE) e Unidade Seduc na Escola (USE). Além dos profissionais in loco, serão contratados mais psicólogos com atuação presencial e on-line.
A atuação de psicólogos e assistentes sociais será fundamental para a realização de formação e capacitação das equipes escolares; o trabalho de habilidades socioemocionais aliadas ao projeto de vida e ao currículo escolar; a articulação com as redes de proteção da criança e do adolescente, a promoção de atividades sobre saúde mental, autocuidado e desenvolvimento de processos criativos e o monitoramento do clima nas escolas. O Programa deverá reforçar o diálogo e a cooperação técnica entre instituições de proteção, como o sistema de Justiça e o Conselho Tutelar, a escola, a segurança pública e, especialmente, a família, para garantir ações efetivas em todas as etapas e processos.
A deputada Lívia Duarte (PSol), oficiou ao secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, lembrando que levantamento do Instituto Sou da Paz, feito em novembro de 2022, revelou que desde 2003 o Brasil registrou onze ataques com armas de fogo em escolas brasileira. Ela sugeriu a implementação urgente de um plano de atendimento prático aos alunos e familiares para o combate à violência dentro das escolas, considerando que psicólogos e assistentes sociais têm papel fundamental na mediação de conflitos, incluindo casos de indisciplina, bullyng e questões psicológicas, bem como no desenvolvimento de ações para a melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem e no aconselhamento familiar. “Esses profissionais podem intervir com medidas preventivas, pois estão capacitados para atuar em situações conflitivas, verificando e acompanhando estudantes que são vítimas de violência doméstica, psíquica e familiar”, pontuou a deputada.
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