Por Em novo aditamento à denúncia, o promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado, requereu a prisão preventiva da advogada Juliana Giugni Cavalcante Soriano de Mello, acusada do homicídio triplamente qualificado por assassinar a própria mãe, na madrugada do dia 18 de janeiro deste ano, no apartamento dela, no bairro da Batista Campos, em Belém do Pará. O Ministério Público do Estado do Pará embasa o pedido em provas periciais que comprovam a existência de material genético da acusada na faca utilizada para matar a sua genitora. Há registros em vídeo que a mostram empunhando a arma do crime. Também leva em consideração ameaça a testemunha e a retirada, por ela, de objetos da cena do crime que ainda iriam ser periciados, como o colchão da cama onde foi cometido o matricídio. O MPPA alega a necessidade da prisão por conveniência da instrução criminal, posto que, em liberdade, Juliana colocaria “em risco a integridade psicológica, e quiçá física das testemunhas e as novas provas carreadas aos autos”, “gritantemente a favor da prisão cautelar, sendo inquestionáveis a autoria e a materialidade do crime e evidências de que ela agia para obstruir as investigações”.
O promotor de justiça também juntou boletim de ocorrência policial dando conta de que Juliana teria ameaçado a companheira do próprio irmão e a filha dela no momento em que tentava persuadi-lo a assumir a autoria do crime contra a mãe. As ameaças foram registradas no BO. O caso recebeu novos depoimentos de testemunhas que relataram que a acusada retirou objetos do apartamento alguns dias após o crime. A primeira oitiva foi de uma funcionária do condomínio, que relatou a retirada do colchão onde a mãe foi assassinada, com o pretexto de que os vizinhos estariam reclamando do cheiro de sangue, o que não foi confirmado. Um morador relatou ter encontrado Juliana na garagem do condomínio com cerca de três malas, algumas caixas e sacolas retiradas do apartamento.
A Promotoria de Justiça acusa Juliana, ainda, de fraude processual, por ter inovado artificiosamente, na pendência de processo penal, com o objetivo de induzir a erro o juiz ou o perito no processo criminal a que responde, e requereu à Polícia Civil várias diligências, entre as quais a reprodução simulada dos fatos no local onde ocorreu o crime; reinquirição do acusado Leonardo Felipe Giugni Bahia e de Juliana Giugni Cavalcante Soriano de Mello, além de exame de sanidade mental de ambos; oitivas do médico psiquiatra que atendia Juliana, do vizinho, Bruno, que ligou para o CIOP no dia do crime, e dos porteiros que estavam no dia do ocorrido, Sra. Conceição e Sr. Manoel.
A PJ pediu também a interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas combinada com quebra do sigilo de comunicações telefônicas e telemáticas de ambos os acuados, bem como encaminhamento deles para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, para a realização dos exames solicitados anteriormente pelo MPPA, nas roupas que Juliana usava no dia do crime e no colchão onde a vítima fatal estava deitada e informações do motivo pelo qual não foi recolhido.
Inicialmente, o advogado Leonardo Felipe Giugni Bahia foi denunciado como autor do assassinato da mãe e por tentativa de assassinato da irmã. Porém, após a inclusão de novas perícias nos autos, a Promotoria de Justiça concluiu que o crime foi praticado pela irmã, sendo ele coautor.
O MP tipificou o crime como triplamente qualificado por motivo fútil, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima mulher, por razões da condição de sexo feminino, em contexto de violência de gênero e prevalecendo-se de relações domésticas de coabitação e hospitalidade. O advogado também responde pela tentativa de feminicídio triplamente qualificado, cometido contra a irmã. Matricídio, o ato de matar a mãe cometido por um(a) filho(a) é talvez o mais impactante e destruidor de todos os crimes. Sua incidência, descrita em estudos de relato de caso e de séries de casos, fica ao redor de 1% de todos os homicídios, contudo sua ocorrência sempre é chocante e historicamente considerada um tabu.
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