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O povo Munduruku está sob ataque intenso de garimpeiros ilegais, que além de invadirem a Terra Indígena, queimarem aldeias e destruírem a sede da Associação de Mulheres Wakoborũn, chegaram a impedir que a etnia se desloque de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, até Brasília, para pedir socorro ao governo federal e ao Congresso Nacional. O ônibus que conduziria as lideranças teve todos os pneus furados e o motorista sofreu ameaças.  

O Ministério Público Federal enviou requisição direta à Força Nacional de Segurança Pública e à Polícia Rodoviária Federal para que “empreguem agentes, veículos e equipamentos em quantitativo suficiente para garantir a segurança pessoal e realizar a escolta dos indígenas pretendam se locomover”. Além disso, peticionou à Justiça Federal em Itaituba, pedindo garantia às lideranças que precisam participar das reuniões e manifestações marcadas na capital federal, lembrando que, em setembro de 2020, indígenas favoráveis ao garimpo foram transportados em avião da Força Aérea Brasileira até Brasília, para defender as atividades ilegais. 

O MPF requereu, também, a execução da multa de R$ 50 mil por dia contra o governo federal, pelo descumprimento da ordem judicial de 29 de junho que ordenou o retorno das forças policiais federais para a região de Jacareacanga, após uma série de ataques contra a Polícia Federal e uma aldeia indígena.  

Os atentados são atribuídos à ausência do Estado Constitucional e ao fortalecimento de um grupo “cujo método de alteração da realidade é a violência”, apontam os procuradores da República, mesmo o Supremo Tribunal Federal tendo ordenado na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 ações para coibir a invasão das terras indígenas do povo Munduruku. 

Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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