MPF/PA aciona políticos

Publicado em: 18 de dezembro de 2010

O Procurador Regional Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, e os procuradores eleitorais André Sampaio Viana e Alan Rogério Mansur Silva, do MPF/PA, ajuizaram ontem 18 ações no TRE, acusando candidatos de compra de votos, abuso de poder político e uso da máquina pública nas eleições, além de 11 recursos junto ao TSE, pedindo a rejeição de contas de campanhas julgadas regulares pelo TRE.

Se condenados, os candidatos podem ter que pagar multas e até perder o mandato. Cinco das ações são sigilosas e decorrem das informações levantadas na investigação que resultou na Operação Alvorecer, deflagrada pela PF no último dia 10, por irregularidades na Sema.

Réus no TRE/PA (exceto nas ações sigilosas)

§ Alyrio Sabbá (PPS), suplente de deputado estadual – compra de votos por meio de distribuição de tíquetes para sorteio – multa e cassação do registro ou do diploma;

§ Arnaldo Jordy (PPS), deputado federal eleito – compra de votos através de distribuição de tíquetes para sorteio – multa e cassação do registro ou do diploma;

§ Ana Júlia Carepa (PT), governadora não reeleita – compra de votos (combustíveis para eleitores) – multa e inelegibilidade;

§ Chico da Pesca (PT), deputado estadual eleito – compra de votos utilizando a máquina pública na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará – multa e cassação do registro ou do diploma;

§ Cleber Édson dos Santos Rodrigues (PRB), suplente de deputado estadual –compra de votos feita pelo filho, prefeito de Bagre, e pelos secretários municipais de Bagre – cassação do registro ou diploma;

§ Hilton Aguiar (PSC), deputado estadual eleito – compra de votos por doação de dinheiro e combustíveis – multa e cassação do registro ou do diploma;

§ &nbsp
; João Salame Neto (PPS), deputado estadual reeleito – compra de votos (compra de combustíveis para eleitores) – multa;

§ Josefina Carmo (PMDB), deputada estadual reeleita –compra de votos praticada por vereadores e secretário da Agricultura de Monte Alegre – cassação do registro ou do diploma e multa;

§ Josué Bengtson (PTB), deputado federal reeleito – beneficiado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (secretário de Saúde de Redenção, Adenair Sá, determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira) – cassação do registro de candidatura ou diploma;

§ Mário Moreira (PTB), suplente de deputado estadual – (mesma acusação de Josué Bengtson) – cassação do registro de candidatura ou diploma;

§ Roselito Soares da Silva (PR), deputado estadual – registro da candidatura foi negado antes da eleição – compra de votos – multa;

§ Samara Alegria (PRB), suplente de deputada estadual –transporte de material de campanha ilegalmente pago pelo município de Santana do Araguaia – multa e cassação da candidatura;

Demais acusados nas ações não-sigilosas:

§ Adenair Vieira de Sá – secretário municipal de Saúde de Redenção – prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira);

§ Aldo Gomes Queiroz – tentativa de compra de votos;

§ Amir Soares Calderaro – tentativa de compra de votos;

§ Antônio Euclisanor Pantoja – secretário de Educação de Bagre – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre;

§ Ariovaldo Miranda Borges – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto;

§ Cledson Farias Lobato Rodrigues – prefeito de Bagre – acusado de tentar comprar votos para o pai, o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues;

§ Edilberto Prudente Vulcão – secretário de assistência social de Bagre – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre;

§ Edilson de Sousa Cunha – tentativa de compra de votos;

§ Edmiller Alves Coelho – acusado de tentar comprar voto para os candidatos a deputado estadual Alyrio Sabbá e a deputado federal Arnaldo Jordy por meio de distribuição de tíquetes para sorteio;

§ Edno Pereira Dias – secretário de Agricultura de Bagre – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre;

§ Eduardo da Silva Tuma – secretário de Saúde de Santana do Araguaia – em favor da candidata Samara Alegria, praticou ato proibido a agente público (transporte de material de campanha pago pelo município);

§ Érica Santos Vilarins – acusada de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto;

§ Francisco Maurício Gadelha Cunha – utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos
para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca;

§ Gilcleider Altino Ribeiro – prefeito de Santana do Araguaia – em favor da candidata Samara Alegria, praticou ato proibido a agente público (transporte de material de campanha pago pelo município);

§ Jezreel Souza de Meireles – vereador em Monte Alegre – acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Carmo;

§ João Tomé Filho – secretário de Agricultura de Monte Alegre – acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Carmo;

§ José Carlos Bezerra de Souza – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto;

§ José Portela de Azevedo – acusado de tentar comprar voto para o candidato a deputado estadual Hilton Aguiar;

§ Jucélia Gomes Soares – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto;

§ Manoel Teixeira – secretário de Agricultura de Bagre – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre;

§ Márcio da Costa Lima – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto;

§ Maxweel Rodrigues Brandão – prefeito de placas – acusado de tentar comprar votos;

§ Odilon Costa Rodrigues – acusado de tentar comprar voto para o candidato a deputado estadual Roselito Soares da Silva;

§ Pedro Pereira de Sousa – utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca;

§ Rosalina Pereira Maranhão – vereadora em Monte Alegre – acusada de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Carmo;

§ Rosiel Sabbá Costa – prefeito de Mocajuba – acusado de tentar comprar voto para os candidatos a deputado estadual Alyrio Sabbá e a deputado federal Arnaldo Jordy por meio de distribuição de tíquetes para sor
teio;

§ Talita Vieira Aranha – utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca;

§ Valdomiro da Silva Pinto – vereador em Monte Alegre – acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Carmo;

Réus nos recursos ao TSE

§ Airton Faleiro (PT), deputado estadual eleito – recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral;

§ Ana Cunha (PSDB), deputada estadual eleita – despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha;

§ Asdrúbal Bentes (PMDB), deputado federal reeleito – pagamento das despesas de campanha por meio de cheque avulso, e não por meio de cheque nominal ou transferência bancária, conforme a legislação obriga – reprovação das contas;

§ Beto Faro (PT), deputado federal reeleito – recebeu bens e serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral;

§ Carlos Bordalo (PT), deputado estadual reeleito – ausência de recibos;

§ Flexa Ribeiro (PSDB), senador reeleito – recebimento de doações sem o devido registro nas contas pagamento das despesas de campanha por meio de cheque avulso, e não por meio de cheque nominal ou transferência bancária, conforme a legislação obriga;

§ José Priante (PMDB), deputado federal reeleito – despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha;

§ Josué Bengtson (PTB), deputado federal reeleito – despesas realizadas não foram comprovadas por notas fiscais emitidas nominalmente ao candidato;

§ Pio X (PDT), deputado estadual reeleito – campanha recebeu bens e serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral;

§ Zé Geraldo (PT), deputado federal reeleito – despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha;

§ Zenaldo Coutinho (PSDB), deputado federal reeleito –falhas na declaração sobre prestação de contas relativas a sobras de campanha e nem todos os recursos financeiros transitaram pela conta bancária da campanha; e

§ Zequinha Marinho (PSC), deputado federal reeleito – campanha recebeu bens e serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral.

(Com informações do Ministério Público Federal no Pará)