Por Publicado em: 30 de outubro de 2013
O MPF realiza audiência pública, hoje, a fim de verificar se estão sendo respeitados os direitos das comunidades ribeirinhas em situação de isolamento nas Unidades de Conservação da Terra do Meio, localizada na bacia do rio Xingu, no sudoeste do Pará, entre os rios Xingu e Iriri. Será no auditório da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira, das 14h às 18h.
Estão convidados o prefeito e todos os vereadores de Altamira, representantes das pastas da Educação e Saúde dos governos municipal, estadual e federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ibama, da UFPA e do consórcio Norte Energia.
Estão convidados o prefeito e todos os vereadores de Altamira, representantes das pastas da Educação e Saúde dos governos municipal, estadual e federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ibama, da UFPA e do consórcio Norte Energia.
Desde 2007, o atendimento à saúde e à educação nas comunidades da Terra do Meio é motivo de ação judicial e inquéritos por parte do MPF. No edital de convocação da audiência, a procuradora da República Thaís Santi Cardoso da Silva ressalta que a omissão estatal no acesso a essas políticas tem gerado o deslocamento compulsório dos ribeirinhos aos núcleos urbanos, o que provoca a expropriação forçada de seus territórios tradicionais e a exposição desses grupos a situação de vulnerabilidade extrema.
O edital também registra que a obra da UHE-Belo Monte acarretou mudança significativa na região, cujos impactos são sentidos não apenas nos núcleos urbanos. Leia a íntegra do edital aqui.
O edital também registra que a obra da UHE-Belo Monte acarretou mudança significativa na região, cujos impactos são sentidos não apenas nos núcleos urbanos. Leia a íntegra do edital aqui.
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