Publicado em: 2 de maio de 2014


O promotor de Justiça Mauro José Mendes de Almeida não suportou mais o que considera descaso com o dinheiro público e pediu providências ao CNJ contra a administração superior do TJE-PA, face ao estado calamitoso do Fórum distrital da Vila do Mosqueiro, cuja obra de reforma e ampliação foi iniciada em março de 2012, na gestão da desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, quando a empresa Lastro Projetos e Construção Civil Ltda. foi contratada para executar a obra, pelo valor de R$2.333.285,53, no prazo de 9 meses. Contudo, passados mais de dois anos, o prédio está literalmente caindo aos pedaços, pela ação do tempo e pela inércia com a coisa pública, diz o promotor Mauro Almeida, salientando em sua petição ao CNJ que “(…) a ampliação do prédio anexo somente aumentou ainda mais os espaços de desconforto, com salas apertadas e divisórias que mais parecem uma loja de departamentos. Na sala de audiências, os advogados, as partes, os funcionários, o juiz e o promotor têm que se revezar na minúscula sala, menor que o espaço destinado a um preso em regime fechado. Quando há audiência com vários presos a situação fica ainda mais deplorável, pois os carcereiros e réus são obrigados a ficar atrás da porta fechada, pois se abertas eles ficam literalmente escondidos atrás dela. Quando há Tribunal de Júri, o julgamento é realizado no auditório da Agência Distrital da Prefeitura de Belém, que funciona com apenas uma central de ar condicionado, em um espaço amplo, com calor insuportável”.
As fotos falam por si. Estas são só um aperitivo. Vejam mais aqui.
Clique aqui e leia na íntegra o pedido de providências ao CNJ.
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