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Xingu Vivo para Sempre

“A cada dia que passa, Belo Monte vai se espalhando feito bicho peçonhento. Crescem a violência nas áreas urbanas, as doenças entre populações indígenas e o desmatamento em toda a região. Belo Monte está fazendo de Altamira um caos tão insuportável, que as próprias autoridades municipais e lideranças empresariais, até então apoiadoras da obra, agora pedem a revisão de seu licenciamento.
Adiar o julgamento desta e das demais 11 ACPs contra Belo Monte é se esquivar da obrigação de fazer justiça. É permitir que a hedionda política do “fato consumado” substitua o cumprimento das leis brasileiras e de tratados internacionais assinados pelo país. Será esta a intenção? Esperar que nosso dinheiro, oferecido a Belo Monte pelo BNDES, construa esta obra ilegal para depois argumentar que não há volta?
Afirmamos aqui nossa admiração pela excelência da análise da desembargadora Dra. Selene Almeida, nosso profundo respeito pelas instituições do Judiciário e nossa confiança, ainda viva, em sua independência. Mas a não-decisão do judiciário acerca das ações referentes a Belo Monte pode condenar o Xingu à morte. Declaramos que não vamos descansar, não vamos nos calar, nem vamos esquecer. Jamais. Exigimos justiça, porque nós e as futuras gerações dependemos dela para sobreviver.”
(Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a respeito do pedido de vista do desembargador Fagundes de Deus, depois da desembargadora Selene Almeida, do TRF1 em Brasília, relatora da Ação Civil Pública que questiona a liberação de Belo Monte sem a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, ter considerado inválido o decreto 788 do Congresso Nacional, que autorizou a usina sem a realização das oitivas e o licenciamento ambiental de Belo Monte, como resposta às obrigações do País frente a Convenção 169 da OIT e aos questionamentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sobre falhas no processo de licenciamento da usina.

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