Por Publicado em: 15 de janeiro de 2018
A Vale foi condenada, hoje, a reparar danos ambientais causados por suas operações no território quilombola de Jambuaçu, em Moju(PA), onde vivem 58 famílias, em sete comunidades (Centro Ouro, Nossa Senhora das Graças, São Bernardino, Bom Jesus, Santa Luzia do Tracuateua, Santa Maria do Tracuateua e São Sebastião).
Por lá passam linha de transmissão de energia e minerotudo que transporta bauxita da mina Miltônia 3, em Paragominas, até a refinaria da Alunorte em Barcarena.
A decisão é da lavra do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, que atua em Belém, e o autor da ação é o Ministério Público Federal.
A mineradora também terá que pagar compensação financeira no valor de dois salários-mínimos mensais às famílias atingidas.
O procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, que atua na defesa dos direitos de populações indígenas e comunidades tradicionais, considera 15 comunidades do território quilombola impactadas pelo assoreamento de rios e igarapés e enfraquecimento do solo, e não só as sete indicadas na sentença. Por isso, recorrerá a fim de incluir todas as 788 famílias das comunidades de Santo Cristo, Nossa Senhora da Conceição, Santa Maria do Mirindeua, Santana Axé do Baixo Jambuaçu, São Manoel, Jacunday, Ribeira e Poacê (Vila Nova).
De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) citado nos autos, a instalação dos minerodutos e da linha de transmissão representou redução de 20% do território quilombola.
O MPF também apresentou na ação estudo da pesquisadora Rosa Elizabeth Acevedo Marin, da UFPA, que destaca prejuízo na navegabilidade do rio Jambuaçu e seus afluentes, e extinção da pesca nesses cursos d’água, além da perda de castanheiras, açaizeiros, pupunheiras, abacateiros e ingazeiros por causa da derrubada da mata para as obras de infraestrutura.
O processo nº 0032308-15.2010.4.01.3900 tramita na 9ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA). Cliquem aqui para ler a íntegra da sentença e aqui para o acompanhamento processual.
De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) citado nos autos, a instalação dos minerodutos e da linha de transmissão representou redução de 20% do território quilombola.
O MPF também apresentou na ação estudo da pesquisadora Rosa Elizabeth Acevedo Marin, da UFPA, que destaca prejuízo na navegabilidade do rio Jambuaçu e seus afluentes, e extinção da pesca nesses cursos d’água, além da perda de castanheiras, açaizeiros, pupunheiras, abacateiros e ingazeiros por causa da derrubada da mata para as obras de infraestrutura.
O processo nº 0032308-15.2010.4.01.3900 tramita na 9ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA). Cliquem aqui para ler a íntegra da sentença e aqui para o acompanhamento processual.
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