Vaga no TSE evidencia a sub-representação feminina

O Supremo Tribunal Federal definiu ontem (28) duas listas tríplices para ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral na classe de juristas.  Na primeira, o mais votado foi Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, com 11 votos, seguido de André Ramos Tavares e José Levi Mello do Amaral Júnior, cada um com 10 votos. Para a segunda vaga na classe da advocacia, a mais votada foi Estela Aranha, também com 11 votos. Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana de Araújo receberam 10 votos cada. As listas serão encaminhadas ao presidente Lula, a quem cabe a indicação. O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, foi reconduzido para o seu segundo mandato como ministro substituto.

O TSE aprovou em março deste ano a Resolução 23.746/2025, que determina aos Tribunais Regionais Eleitorais a inclusão de mulheres nas listas para o Quinto Constitucional da Advocacia. Dos sete ministros, três são oriundos do STF, dois do STJ e dois da advocacia, escolhidos entre profissionais de notório saber jurídico e reputação ilibada. Com a saída da ministra Isabel Gallotti em novembro deste ano, ao fim de seu mandato, e da ministra Cármen Lúcia em agosto, ao concluir a presidência do TSE, a Corte poderá não ter uma só mulher entre seus ministros titulares nas eleições do ano que vem. A presidência passará ao atual vice-presidente, ministro Kassio Nunes Marques.

“Uma justiça eleitoral e um judiciário que dá cobro à determinação constitucional da busca da igualação entre mulheres e homens nas oportunidades em que houver pessoas competentes, habilitadas, como há, para que possam integrar os cargos públicos, não teria menor condição. Só para você ter uma ideia, presidente, se hoje, 28 de maio de 2025, chegasse a este plenário uma nova ministra do STF e ela tivesse menos de 60 anos, levaria 15 anos para a próxima presidente do TSE ser uma mulher”, salientou a ministra Cármen Lúcia, para quem garantir a inclusão de ao menos uma mulher na nova composição não é apenas um gesto simbólico, mas dever institucional diante da histórica sub-representação feminina, mesmo em um país onde a maioria do eleitorado e da advocacia é composta por mulheres”, pontuou a ministra Cármen Lúcia.