Por Carlos David Carneiro Bichara é o novo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Natural de Belém do Pará, desde 2016 é consultor legislativo da Câmara dos Deputados, atuando em diversos temas relacionados ao respeito e promoção dos direitos humanos, como o combate ao casamento infantil, à violência conta crianças e adolescentes e à violência institucional. Assessorou a comissão externa que acompanhou o caso Marielle Franco, a comissão de juristas de combate ao racismo e o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. Compromissado com as causas sociais, ele foi convidado para o cargo pessoalmente pelo Ministro Sílvio Almeida, sem qualquer indicação político-partidária, a compor a equipe de dirigentes do ministério. Um orgulho para sua família, o Pará e o Brasil.
David Carneiro, como é mais conhecido no meio intelectual, é Mestre e Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi pesquisador visitante na Harvard Law School com bolsa Capes. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, participou do projeto de Iniciação Científica PIBIC-CNPq/PROPESP-UFPA “Efeito Vinculante e Direito à igualdade, com plano de trabalho Repercussão Geral e Direito à igualdade”, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués. Ex-bolsista de Extensão do Projeto Universidade Popular em Direitos Humanos/PUPDH, sob a orientação da Profa. Sandra Helena Ribeiro Cruz (UFPA), do Projeto Educação e Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos, sob a orientação da Profa. Marlene Rodrigues Medeiros Freitas (UFPA), é docente da Faculdade de Direito do IDP e de Pós-Graduação Lato Sensu no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento CEFOR da Câmara dos Deputados. Tem interesse em Filosofia Política, Filosofia do Direito, Teoria Democrática e Direitos Humanos.
“Estamos todos felizes e vibrantes. Nosso filho trilha este caminho dos Direitos Humanos desde a adolescência. Na Câmara Federal é consultor legislativo nesta área, concursado. Não é filiado e nem tem padrinhos. Foi uma escolha pelo trabalho que desenvolve”, conta o pai de Carlos David, o médico e biomédico David Bichara, Doutor em Biologia de Agentes Infecciosos e Parasitários, pesquisador, professor, ex-presidente e diretor da Academia Paraense de Biomedicina, colunista e avô da Simplesmente Cecília, filhinha de Carlos David. Trata-se de uma família ilustre que se destaca em âmbito nacional por atuar de forma proativa junto à sociedade. A mãe do novo assessor do MDHC é a médica Cléa Carneiro Bichara, mestra e doutora em Biologia de Agentes Infecciosos e Parasitários, docente da UEPA, pesquisadora do Núcleo de Medicina Tropical da UFPA e presidente da Rede Nacional de Pesquisa de Toxoplasmose. A irmã é a advogada Carla Carneiro Bichara, consultora jurídica no Cartório de Curionópolis, especialista em Direito Registral e Notarial, fundadora do Instituto Cartório com Delicadeza, onde desenvolve pesquisa e projetos a partir da lente do feminismo e dos direitos humanos, mestranda em Ciências Empresariais na UFP-Porto-PT e Multiplicadora do Sistema B de empresas.
A estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inclui cinco secretarias nacionais voltadas à promoção dos direitos da pessoa idosa, da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, das pessoas LGBTQIA+, da população em situação de rua e de outros grupos sociais vulnerabilizados. Também constam no organograma oito órgão colegiados, que abrangem, ainda, a promoção da igualdade racial e o combate à discriminação e à tortura. Para o titular do MDHC, ministro Silvio Almeida, é preciso uma nova perspectiva para as políticas públicas. “Temos a missão de reconstruir o significado histórico dos direitos humanos no país. Com o fortalecimento dos órgãos colegiados e o aumento da participação social, poderemos dar voz a todos e todas, independente de gênero, etnia, orientação sexual, crenças, entre outras individualidades que dizem respeito à vida privada ou pública. Nossa atuação ocorrerá em respeito aos marcos legais nacionais e internacionais, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este é um novo tempo”.
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