Por Em decisão unânime, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) confirmou a legitimidade da eleição realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) em 16 de dezembro de 2022, que elegeu a nova diretoria da entidade para o mandato 2022-2027. A chapa vencedora obteve 79% dos votos válidos, com o apoio de 23 dos 29 sindicatos filiados à Federação, consolidando uma ampla maioria no pleito. A decisão do TRT-8, tomada nesta quinta-feira, 30 de janeiro, encerra um período de instabilidades da FIEPA.
O julgamento, realizado pela 1ª Turma do TRT-8, manteve por 3 votos a 0 a sentença de primeira instância que havia considerado improcedente o pedido de anulação da eleição e das reformas estatutárias apresentado pela chapa derrotada. A reanálise do processo foi necessária após a anulação de um recurso anterior, de relatoria do desembargador Walter Paro, cujos atos foram invalidados devido à suspeição de parcialidade do magistrado. Com a nova decisão, o TRT-8 reafirmou a legalidade e a transparência do processo eleitoral, encerrando definitivamente as disputas judiciais sobre o tema.
A eleição da FIEPA, realizada no final de 2022, foi marcada por uma expressiva participação dos sindicatos filiados. A chapa vencedora, que assumiu o comando da Federação, contou com o apoio de 79% dos votos válidos, representando 23 das 29 entidades sindicais associadas. Além da diretoria executiva, foram eleitos os membros do conselho fiscal e os delegados representantes junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI), órgão máximo do setor industrial no país.
A ampla margem de votos mostrou o alinhamento das bases sindicais com o projeto proposto pela chapa vencedora, que tem como pilares o fortalecimento da indústria paraense, o respeito à autonomia sindical, a valorização das pessoas, a justiça social e a sustentabilidade ambiental. Esses valores, considerados inegociáveis pela FIEPA, estão alinhados com a trajetória de 75 anos da entidade, que é uma das principais vozes do setor produtivo do Pará.
A confirmação da legitimidade da eleição pelo TRT-8 foi recebida com satisfação pela FIEPA, que enxerga na decisão um reconhecimento da lisura do processo eleitoral e da conformidade com a legislação e o Estatuto da entidade. Em nota, a Federação destacou que o posicionamento do Tribunal reforça a idoneidade da instituição e a importância da democracia e da liberdade sindical como pilares fundamentais para o desenvolvimento do setor industrial.
Com a estabilidade institucional reafirmada, a Federação poderá seguir atuando na defesa dos interesses da indústria paraense, tanto no âmbito estadual quanto nacional. A representação junto à CNI, por exemplo, é fundamental para garantir que as demandas do Pará sejam ouvidas e consideradas nas discussões sobre políticas industriais e de desenvolvimento econômico, respeitando as pessoas, a justiça e o meio ambiente.
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