O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou na tarde desta segunda-feira, 8, que os recursos para a revitalização e requalificação do complexo do Mercado São Brás, na ordem de R$50 milhões, já estão garantidos pela Caixa Econômica Federal. Durante visita…

A orla da cidade concentrou o maior público de todos os tempos. Cerca de dez mil pessoas esperaram, ansiosas, o espetáculo emocionante e grandioso que incluiu barcos grandes e balsas, mas também canoeiros, as tradicionais e belíssimas barquinhas, confeccionadas com…

Área contígua ao centro histórico de Belém do Pará, Zona Especial do Patrimônio Histórico declarada por lei, o bairro do Reduto, cenário industrial da belle Époque, da Doca do Reduto no início do século XX, com suas canoas coloridas repletas…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que o servidor federal inativo, independentemente de prévio requerimento administrativo, tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a…

TRE-PA rejeitou contas do PSDB, PR, PDT e PPL

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por unanimidade, desaprovou a prestação de contas do PSDB, PR, PDT e PPL, referentes à arrecadação e gastos na campanha de 2014. A relatora de todos os processos foi a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, que identificou irregularidades como, por exemplo: omissão das doações estimáveis em dinheiro, inconsistências nas transferências diretas e informações dos outros beneficiários, omissão de registro de doações a outros prestadores e ausência de comprovante de despesa paga após a eleição.
Com isso, foi determinada a suspensão do recebimento das cotas de fundo partidário no ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão, por três meses, no caso do PSDB, PR e PDT, e por dois meses, no caso do PPL. Vão todos recorrer ao TSE, claro.

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