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TRE-PA apresenta inovações à Alepa

A justiça eleitoral tem um grande desafio: fechar o cadastro eleitoral, cujo prazo encerra no dia 4 de maio deste ano.  Para facilitar o suporte à demanda, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará ampliou os locais de atendimento e oferece mais de sete espaços nas Estações Cidadania em Belém, Ananindeua, Parauapebas, Marabá e Santarém. “É possível, ainda, fazer todos os serviços por meio do site do Tribunal, desde tirar o título eleitoral até fazer mudança de domicílio, entre outras coisas. Além disso, o nosso Disque Eleitor (91- 3346.8100, que atende todo o Pará e recebe ligações a cobrar) agora é permanente. Por ele, é possível receber orientação, fazer agendamento para o atendimento presencial e outros serviços”, informou a desembargadora Luzia Nadjia Guimarães Nascimento, presidente do TRE-PA, em visita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão.

Neste ano que tem como marco histórico o bicentenário da Independência do Brasil, uma mulher preside a Corte Eleitoral do Pará e, como não poderia ser diferente, enfatiza a relevância da cota feminina, “uma ação afirmativa que ao longo dos anos vem se fortalecendo. A justiça eleitoral tem uma comissão de incentivo à participação feminina na política. É importante que o Brasil seja construído por mulheres e homens, com certeza a construção será mais expressiva à população brasileira. Diante disso, estamos exercendo um papel de conscientização, não só ao eleitorado, mas a todos os partidos políticos no sentido de que cota feminina seja respeitada”, pontuou a desembargadora Luzia Nadja, ela mesma um exemplo de mulher forte, dinâmica e que ao longo de sua trajetória profissional exerceu com destemor a persecução criminal de bandidos perigosos, quando era promotora de justiça, atuou muitos anos no interior, pelo Ministério Público do Estado do Pará, e depois, no Judiciário, desempenhou com brilho as mais altas funções e inclusive presidiu o Tribunal de Justiça do Estado e agora o TRE-PA.

Durante a reunião, da qual participaram os deputados Eraldo Pereira, Ana Cunha e José Maria Tapajós, além do diretor geral do TRE-PA, Felipe Brito, da chefe de gabinete da Presidência do TRE-PA, Patrícia Saboya, do chefe do Núcleo de Apoio à Gestão, Roberto Lopes, e da coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral, Elaine Santana, foi exposto o projeto “Te Liga Jovem”, da Escola Judiciária Eleitoral, que realiza ações de cidadania com o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral do jovem e desenvolver atividades educacionais de temas afetos à democracia, política e importância do voto livre e consciente. Também foi explanado o Programa Eleitor do Futuro, concebido pelo então ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, quando Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral e implementado já como Programa por alguns TRE’s, dentre estes, o do Pará, tornando-se Programa Nacional Eleitor do Futuro.

A desembargadora Luzia Nadja Nascimento esclareceu que o “ Eleitor do Futuro” reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a democratização das discussões políticas e a participação cidadã de crianças, adolescentes e jovens no processo político, e possibilita meios que garantam independência e liberdade de consciência para uma formação crítica, em um universo no qual a cidadania e a ética são princípios fundamentais. A intenção é incentivar a formação política de crianças, adolescentes e jovens na busca de soluções para os problemas de sua comunidade, informando acerca dos direitos, deveres e garantias do cidadão, com ênfase na Constituição Federal, Constituição Estadual e Estatuto do Idoso e do Adolescente, para a efetiva inclusão social, fortalecendo, assim, a democracia, por meio da Educação.

Uma iniciativa pioneira do TRE-PA que une sustentabilidade à responsabilidade social é destaque nacional. Em parceria com a Organização Social Associação Polo Produtivo Pará, por meio da Fábrica Esperança, o projeto “Votos de Esperança”, transforma as antigas urnas de lona em sacolas e mochilas ecológicas. A confecção dos produtos é feita pelos egressos do Sistema Penitenciário do estado atendidos pela Fábrica. Já foram doadas mais de duas mil urnas de lona, e todas estavam com avarias.

“Nesse projeto, a transformação tem um sentido mais amplo do que a gente imagina, pois garante a sustentabilidade para a humanidade, por meio do reaproveitamento que resulta em bolsas e sacolas. As mãos que produzem isso são de egressos do sistema prisional, que estão se ressocializando, aprendendo uma profissão para poderem retornar à sociedade com a dignidade que merecem”, realça a presidente do TRE. As mochilas e sacolas ecológicas são distribuídas como parte do material de apoio que os alunos da Fábrica recebem ao iniciar seus cursos, juntamente com uniformes e conteúdos didáticos.

Já foram desenvolvidos três modelos diferentes e criada uma etiqueta com o nome do projeto. O reaproveitamento das urnas de lona tem um caráter de contribuição social, porque oportuniza empregos e gera renda para um público excluído do mercado de trabalho, além de ajudar a diminuir os resíduos e ainda transformar vidas de pessoas que precisam de carinho, de ocupação, de apoio e aprendizado.

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