Por Nesta segunda-feira, 20, às 18h, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Jr. transmite ao desembargador José Maria Teixeira do Rosário o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para o biênio 2025-2027. A desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque será empossada vice-presidente e corregedora eleitoral.
Nascido em Marapanim (PA), o desembargador José Maria Teixeira do Rosário tem 45 anos de carreira jurídica e 37 anos de serviço público. É especialista em Direito pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – USMA.
Antes da magistratura, exerceu a advocacia e, aprovado em concurso público, foi delegado de Polícia Civil. Em 1985, novamente por concurso público, ingressou no Ministério Público do Estado do Pará e atuou como promotor de Justiça em Itaituba, Monte Alegre, Soure e Prainha, até 1988, quando foi empossado juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Em 2010, ascendeu ao Desembargo, integrando à época a 3ª Câmara Cível Isolada, passando em seguida a compor a 4ª Câmara Cível Isolada e depois a 2ª Turma de Direito Privado, transferindo-se em julho de 2020 para a 2ª Turma de Direito Público, onde permanece. Foi membro do Conselho da Magistratura nos biênios 2010/2011 e 2017/2019, corregedor de justiça da região metropolitana (2017/2019), membro da Comissão de Organização Judiciária (2010/2011 e 2017/2019), diretor adjunto da Escola Judiciária (2019/2021), e desde 2010 é coordenador estadual da Infância e Juventude. De 2006 até maio de 2010 atuou como juiz efetivo da corte eleitoral e corregedor regional eleitoral substituto do TRE do Pará no biênio 2019/2020. Três anos depois, se tornou corregedor regional eleitoral e vice-presidente, suas funções atuais.
Além do Judiciário, fez carreira como docente, na UFPA e na Faculdade Integrada Brasil Amazônia – Fibra. É autor do livro Nulidade da Adoção, lançado em 2018 pela editora Lumen Juris. A obra é fruto da sua tese de doutorado e trata da situação socioeconômica dos pais biológicos como fator determinante para admitirem dar seus filhos para adoção, o que é contestado pelo desembargador com base no artigo 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz que “a falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar”.
A desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque é especialista nas áreas de Direito do Solo, Direito Agrário e Processo Agrário, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Processual Civil e Coletivo e também se dedicou ao magistério ao longo da vida profissional.
Iniciou a carreira como assessora jurídica da Secretaria Municipal de Administração de Belém. Aprovada em concurso público da Polícia Militar do Pará, na primeira turma feminina da corporação, exerceu o posto de Oficial da Polícia Militar – 2ª Tenente. Ingressou no TJPA em 1988, lotada em Moju. Assumiu em seguida a 2ª Vara de Altamira e quando titular da 4ª Vara de Marabá, em 1993 foi nomeada diretora do Fórum. Em 1994, foi removida para a 4ª Vara de Ananindeua e promovida, em 2001, para a atual 13ª Vara Cível de Belém.
Atuou na Justiça Eleitoral como juíza designada para a revisão do eleitorado de Ananindeua e diretora do fórum eleitoral local. Em agosto de 2013, ascendeu ao Desembargo e foi relotada na 1ª Turma de Direito Privado, onde exerce o seu mister até hoje. Em 2021, passou a integrar como desembargadora a corte eleitoral e, dois anos depois, como membro substituto. No exercício da função eleitoral, instalou e atuou nas Zonas Eleitorais de Moju, Tomé Açu, Senador José Porfírio, Altamira, Marabá, Ananindeua e a 76ª Zona Eleitoral – Belém. Além disso, instalou as Zonas Eleitorais em Vitória do Xingu, Brasil Novo e Marituba.
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