O próximo dia 12 é o Dia Internacional contra
o Trabalho Infantil.
o Trabalho Infantil.
Há mais de 4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho
irregular no Brasil, quase 10% da população entre 5 e 17 anos.
irregular no Brasil, quase 10% da população entre 5 e 17 anos.
A contradição é chocante: apesar de o trabalho ser proibido nessa faixa
etária, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, a CLT permite que seja expedida autorização
para menores de 14 anos quando a atividade for “indispensável para a subsistência do menor, de seus pais, avós e irmãos“.
etária, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, a CLT permite que seja expedida autorização
para menores de 14 anos quando a atividade for “indispensável para a subsistência do menor, de seus pais, avós e irmãos“.
Acontece que, dentre as atividades permitidas, várias são classificadas
pela Organização Internacional do Trabalho como piores formas de trabalho infantil (lixões, pedreiras, pavimentação
de ruas, oficinas mecânicas, dentre outros).
pela Organização Internacional do Trabalho como piores formas de trabalho infantil (lixões, pedreiras, pavimentação
de ruas, oficinas mecânicas, dentre outros).
O governo brasileiro se comprometeu a erradicar, até 2016, as piores
formas e, até 2020, todas as formas de exploração do trabalho precoce. Como se
vê, falta muito.
formas e, até 2020, todas as formas de exploração do trabalho precoce. Como se
vê, falta muito.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho Justiça do Trabalho resolveu ser
mais enfático e instituiu comissão nacional para propor ações de combate ao
trabalho infantil e regularização do trabalho adolescente. Tomara que consiga
efeitos práticos a curto prazo. É preciso que a mobilização seja de todos.
mais enfático e instituiu comissão nacional para propor ações de combate ao
trabalho infantil e regularização do trabalho adolescente. Tomara que consiga
efeitos práticos a curto prazo. É preciso que a mobilização seja de todos.
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