Por Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Após mais de 30 anos de reivindicações formais, mobilizações comunitárias e articulações institucionais, a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana foi homologada, marcando o reconhecimento definitivo dos direitos territoriais dos povos do Território Wayamú, na Amazônia. A área abrange parte do município de Oriximiná, no oeste do Pará, e se estende por municípios do Pará e do Amazonas, entre os rios Cachorro, Trombetas e Mapuera.
Com aproximadamente dois milhões de hectares, o território está situado em uma das regiões mais preservadas do planeta e integra um dos maiores corredores florestais contínuos existentes. A área abriga os povos Hexkaryana, Wai Wai, Kahyana, Katxuyana, Tunayana, Xerew, Mawayana, Txikyana e Xowyana, além de registros de povos indígenas em isolamento voluntário.
O processo de reconhecimento teve início nos anos 2000, quando lideranças protocolaram a reivindicação junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Desde então, foram realizados estudos técnicos, relatórios antropológicos, expedição de portarias declaratórias e tramitações administrativas que culminaram na assinatura do decreto presidencial de homologação.
A medida também representa uma reparação histórica. Parte desses povos foi removida compulsoriamente durante o regime militar, na década de 1960, quando missionários e militares deslocaram comunidades para o Parque do Tumucumaque. Muitos foram obrigados a abandonar suas línguas e modos de vida. O retorno ao território de origem começou a se intensificar após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando os direitos territoriais indígenas passaram a ter reconhecimento constitucional. Desde então, a luta pela demarcação seguiu por mais de três décadas.
Para a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA), a homologação fortalece a governança territorial indígena e contribui para a justiça climática. A entidade avalia que territórios homologados funcionam como barreiras contra o desmatamento, a grilagem e a exploração ilegal de recursos naturais, ampliando o protagonismo das comunidades na gestão ambiental.
O coordenador executivo da FEPIPA, Ronaldo Amanayé, destacou o significado político e histórico da medida: “é um momento de celebração, de lutas e de glórias desse povo que, infelizmente, em determinado momento da história, foi removido do seu território. Depois retorna para o seu território, reocupa, revitaliza aldeias antigas, como essa aqui, a Aldeia Santidade. Justamente por isso que a festa está acontecendo aqui. É um momento muito histórico para todos nós, crucial para a gente cada vez mais fortalecer essa nossa luta, essa política que nós criamos como mitigação de impactos, que são as demarcações das terras indígenas, essenciais para para frear as mudanças climáticas e garantir o bem-viver dos nossos povos.”
A FEPIPA ressalta que o reconhecimento amplia condições para implementação de políticas públicas estruturantes, incluindo saúde diferenciada, educação intercultural, proteção ambiental e iniciativas de sociobioeconomia.
Concita Sompré, presidente dos Articuladores da FEPIPA, afirmou: “celebramos com eles, com as organizações de base da Federação dos Povos Indígenas do estado do Pará, com os povos que fazem parte deste município de Oriximiná. O que aconteceu aqui é a vontade e o desejo de que todos os territórios sejam demarcados para que seus povos possam ter acesso a saúde, segurança, educação de qualidade e seu bem-viver garantido respeitando suas culturas e preservando as florestas e rios.”
A homologação também inaugura uma etapa voltada ao fortalecimento da soberania alimentar, da vigilância territorial e do manejo sustentável. A presença organizada das comunidades é reconhecida como fator decisivo para a conservação florestal, combinando conhecimento ancestral, governança comunitária e práticas sustentáveis.
Ana Kahyana, liderança indígena e presidente da associação indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana – Aikatk Iroro, destacou o sentido simbólico da conquista: “ nossa celebração não é um simples canto, mas é um cantar levado desse território para outro território. E agora esse cantar volta para casa. Nosso canto é para dizer que somos da terra, que somos parte desse território, que o nosso espírito faz parte desse território. Temos a nossa capacidade e todas as condições de cuidar administrativamente de territórios indígenas. E, graças ao esforço dos parentes, para que essa homologação acontecesse, agora podemos sentir essa alegria de estarmos de volta para casa. Em nome dos mais velhos, das anciãs, dos anciãos e das crianças, agradeço todos os esforços para concluir o processo de homologação da TI Kaxuyana- Tunayana.”
No plano nacional, a homologação se insere nos compromissos constitucionais de reconhecimento dos direitos originários e dialoga com a agenda climática assumida pelo país. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, contextualizou a trajetória histórica do território: “o povo esperou mais de 30 anos para ter seu território homologado. Então eu tenho uma grande alegria de poder celebrar junto com eles um território que reúne mais de 16 povos e duas referências de povos isolados, que não têm ainda nenhum contato, nem com os próprios indígenas aqui desse território. É importante ressaltar que, na década de 60, no período da ditadura militar, esses povos foram arrancados desse território, retirados daqui por missionários e militares, e levados para o Parque do Tumucumaque. Ali se juntaram os povos daqui com os povos de lá, ficando mais de 16 povos no mesmo parque. Muitos foram obrigados a deixar de falar sua língua e aprender a falar outra língua que não lhes pertencia. Muitas mulheres morreram de tristeza, de depressão, por terem sido tiradas do seu lugar de origem. Muitos se recusaram a ir no avião da FAB, o transporte que os levou daqui, e se isolaram na mata, nunca mais voltando para conviver junto com os outros povos. Logo depois, na década de 80, quando foi promulgada a Constituição Federal e se garantiram os territórios indígenas como um direito constitucional, eles começaram a voltar para o seu território de origem, para cá, e iniciaram a luta pela demarcação. Foram a Belém, registraram esse pedido, reivindicaram esse território de volta na FUNAI, e de lá para cá essa história se arrasta por mais de 30 anos. E agora, no governo federal, com o Ministério dos Povos Indígenas e a FUNAI, nós conseguimos. Porque a gente ocupa os espaços. É para isso que hoje compomos o governo federal, para avançar sempre com esse direito adquirido, esse direito constitucional, fazendo valer no chão.”
A homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana fortifica um processo construído por gerações e amplia a proteção de uma área estratégica para a manutenção da sociobiodiversidade amazônica e para o equilíbrio climático global. Para a FEPIPA, o ato robustece a autonomia dos povos indígenas do Pará e fortalece o papel das comunidades na defesa da floresta e na governança territorial.
Fotos: FEPIPA/Edvan Guajajara.
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