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Território Quilombola Cachoeira Porteira

Flota Trombetas. Foto: Agência Pará

Os governos federal e estadual, com apoio de lideranças indígenas e quilombolas, fazem a retificação da área da Floresta Estadual do Trombetas, com a finalidade de demarcar oficialmente o Território Quilombola Cachoeira Porteira. A ação reúne técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos e Fundação Nacional do Índio (Funai).
A definição dos limites da área faz parte do Plano de Gestão da Unidade de Conservação, programa de ordenamento territorial e valorização da sociedade local, e atende antiga demanda dos moradores remanescentes de quilombos do município de Oriximiná, no Oeste do Pará. O trabalho 
é acompanhado por membros do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, começou em 21 de março passado e vai até 20 de abril deste ano.

Técnicos dos órgãos envolvidos e representantes de comunidades indígenas e quilombolas estiveram em Brasília (DF), no início de março, traçando com a Diretoria de Proteção Territorial da Funai as linhas gerais para a demarcação do Território Quilombola Cachoeira Porteira, já que a área pretendida faz confluência com terras indígenas e unidades de conservação. 

O Território Quilombola está geograficamente dentro dos limites da Floresta Estadual do Trombetas, uma das 21 unidades de conservação estaduais geridas pelo Ideflor-bio. Criada em 2006, a Flota Trombetas é uma UC de uso sustentável, que tem como objetivo básico o uso dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração de florestas nativas sem agressão ao meio ambiente. 

Após a demarcação, o projeto de lei com os novos limites da Flota Trombetas será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, a fim de atualizar os limites da unidade de conservação e, finalmente, reconhecer Cachoeira Porteira como território coletivo de remanescentes quilombolas, conforme o artigo 68 da Constituição Federal. 

A Flota Trombetas está localizada na calha norte do rio Amazonas e reúne o maior bloco de Unidades de Conservação e Terras Indígenas do mundo. O território ocupa 3,2 milhões de hectares e abriga milhares de animais e plantas, muitos encontrados apenas nessa região do planeta.
Mais de 98% de sua área são cobertos por florestas bem conservadas. A Flota também é cortada por extensos rios, como Trombetas, Cachorro, Erepecuru e Cuminapanema. A principal atividade econômica praticada na Flota é a coleta de castanha-do-pará.
Ao norte, a floresta tem limites com a Estação Ecológica do Grão-Pará; a oeste, com a Terra Indígena Trombetas-Mapuera; a leste, com a Flota do Paru e a Tribo Indígena Z’oé; e ao sul com a Reserva Biológica do Rio Trombetas, Terra Quilombola do Erepecuru e a Flota de Faro.

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