Lançamentos literários, apresentações de teatro, oficinas voltadas para as culturas pop e japonesa, arrecadação de livros, atividades pedagógicas e lúdicas direcionadas ao público infantil, entre outras ações, estão no cardápio de cultura e arte servido aos visitantes do estande da…

O procurador do Ministério Público do Trabalho Sandoval Alves da Silva tomou posse na chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região para o biênio de 2021-2023 enfatizando o papel decisivo do MPT na garantia dos direitos humanos. O…

Prevaleceu o bom senso e o cuidado com as pessoas. O prefeito Edmilson Rodrigues ouviu o secretário municipal de Saúde, Maurício Bezerra, e técnicos responsáveis pela vacinação e enfrentamento à Covid-19, e cancelou os desfiles das escolas de samba, blocos…

Começou hoje (27) às 8h e segue até às 17h a votação nas prévias do PSDB para escolher seu candidato à Presidência da República. O resultado, se tudo correr bem, deve ser anunciado às 20h. O partido passou a semana…

Teoria previdenciarista inédita

O juiz federal do trabalho Océlio de Jesus Morais lançou ontem, na abertura do 32º Congresso Brasileiro de Previdência Social, em São Paulo, seu mais novo livro, Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista, no qual defende a não prescrição das contribuições havidas nas sentenças e acordos.

Doutor em direito previdenciário pela PUC/SP e mestre em direito constitucional pela UFPA, Océlio Morais considera que são inaplicáveis às contribuições sociais decorrentes das relações empregatícias reconhecidas pela Justiça do Trabalho as prescrições civil, tributária e trabalhista. Justifica que a natureza protetiva das contribuições sociais, em relação aos trabalhadores segurados e seus dependentes, não se sujeita a qualquer espécie de prescrição, sob pena de violação do princípio constitucional da ordem social brasileira e sob pena de perpetuar a exclusão social dos trabalhadores.


A obra, primeira no contexto doutrinário brasileiro a defender a não prescrição das contribuições previdenciárias ao INSS, pode ser adquirida com o autor pelo e-mail [email protected] ou aqui.

O juiz previdenciarista Océlio Morais também é autor de Linhas de Um destino (Belém, Slaredo, 2006); Dos dilemas e da arte de julgar (São Paulo: Ltr, 2008); Execução Previdenciária Trabalhista (São Paulo, Ltr, 2010); Sistemas Jurídicos – a dinâmica da técnica tópica (RJ, Lumen Juris, 2013) em coautoria, e colaborador do livro Previdência Social e Argumentos Econômicos – repercussões nas decisões judiciais (Curitiba, Juruá, 2013).

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *