O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) emitiu alerta à população do oeste do estado sobre tentativas de golpe envolvendo o ...

A Universidade da Amazônia (UNAMA) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na última terça-feira, 16 de setembro, assinaram um termo de ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, esteve neste sábado, 23, em Salvaterra, município ...

Em voto seguido à unanimidade pela 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, presidida pelo Desembargador Rômulo ...

A Prefeitura de Belém (PMB), através da Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM), firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Tribunal de ...