A Justiça Federal no Pará assegurou a permanência de um beneficiário da reforma agrária em área rural de Afuá, no arquipélago do Marajó, ...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na Justiça Federal para cancelar registros imobiliários considerados irregulares, retirar ocupantes apontados como invasores e assegurar ...