Três imóveis rurais registrados sobre terras públicas da União, dentro de um assentamento ribeirinho em Muaná, no Marajó, tiveram as matrículas bloqueadas pela ...

A Justiça Federal determinou que a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ...

A Justiça Federal fixou dois anos para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a titulação de cinco comunidades ...

Em abril de 2025, tive a felicidade de ver publicado nos Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo o artigo de minha autoria intitulado Metaverso agrário: a simulação ...

Para quem leu a matéria sobre a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) pelo cancelamento dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) registrados sobre territórios de ...

Portel receberá neste sábado (4) representantes de cooperativas, associações comunitárias, produtores rurais e instituições públicas para discutir estratégias de fortalecimento da economia da ...

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) marcou os primeiros dias da edição 2026 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado ...

Às vésperas do encerramento da COP30, foi anunciada pela Prefeitura de Abaetetuba e o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, a autorização ...