As crianças indígenas da etnia Parakanã, em Novo Repartimento, no sudeste do Pará, terão assegurado o direito a uma educação escolar bilíngue, intercultural ...

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias do incêndio que destruiu um veículo pertencente ao povo ...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação judicial urgente na última segunda-feira, 7 de julho, para assegurar o direito à educação ...