O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminarmente, em Habeas Corpus, liberdade provisória a Charles Santos e Maria Raimunda Cesar de Souza, líderes do MST, presos por obstrução da PA-150, antes da análise final do caso no TJE-PA. A análise do mérito do HC caberá à Quinta Turma do STJ.
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