Evellyn Vitória Souza Freitas nasceu no chão do banheiro do Hospital Municipal de Portel, município do arquipélago do Marajó (PA), no dia 28 de julho de 2021, por volta das 8h da manhã, prematura de 28 semanas e dois dias, pesando 1Kg e 39…

Vanete Oliveira, a jovem marajoara de 28 anos e mãe de cinco filhos que sofre há catorze anos com um tumor enorme em um dos olhos, que lhe cobre quase a metade da face, já está internada no Hospital Ophir…

Equipes da Divisão de Homicídios e da Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos estavam monitorando há um mês o grupo criminoso que planejava roubar em torno de R$ 1 milhão no caixa eletrônico do Banpará localizado dentro do Hospital…

Vanete Oliveira, 28 anos, mãe de cinco filhos, vive em Portel, município do arquipélago do Marajó(PA). Ela sofre há catorze anos dores atrozes além do desconforto, trauma e todo tipo de dor física e psicológica, por conta de um tumor…

STF suspende nomeação de parentes de prefeito

Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, hoje, vai causar rebuliço todo o Brasil. Em liminar, ele suspendeu portarias do prefeito de Touros (RN), Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, nomeando a mulher dele secretária de Assistência Social, Cidadania e Habitação e o filho secretário de Saúde. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 26424, ajuizada por um advogado residente na cidade. 

O ministro considerou que os atos violam o disposto na Súmula Vinculante 13, que veda o nepotismo. Os nomeados não têm qualificação técnica nem experiência nas áreas, tampouco histórico de atuação na administração pública. A defesa do prefeito argumentou que a regra que veda o nepotismo na administração pública faz exceção aos cargos políticos; no caso, os de secretários municipais.

Mas o relator explicou que o enunciado contempla três vedações distintas relativamente à nomeação para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada em qualquer dos Poderes de todos os entes integrantes da Federação. “No mais, o teor do verbete não contém exceção quanto ao cargo de secretário municipal”, fulminou. 

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