Por O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, através do ministro Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio das contas da empresa Starlink Holding, de Elon Musk, devido à ausência de um representante legal da rede social X (antigo Twitter) no país. A decisão visa assegurar o pagamento de multas aplicadas à plataforma por desobediência a ordens judiciais.
Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio de todos os valores financeiros no Brasil do grupo econômico de Musk, que inclui a Starlink, por conta de sanções aplicadas à X. A empresa, responsável por fornecer serviços de internet por satélite, principalmente na região Norte do Brasil, foi envolvida no caso após a retirada do escritório da X do país. Em resposta, Musk criticou duramente o ministro em suas redes sociais, comparando-o aos vilões das sagas Star Wars e Harry Potter e o chamando de “ditador” logo após a decisão do ministro de dar 24 horas para que a X nomeasse um novo representante no Brasil, sob pena de suspensão do serviço. Ele também insinuou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria conivente com as ações do ministro.
A decisão de Moraes faz parte de uma série de ações do STF contra a X para combater a desinformação e a violação do Estado Democrático de Direito no Brasil. O ministro já ordenou a suspensão de mais de cem contas na plataforma nos últimos anos, incluindo algumas de apoiadores de Jair Bolsonaro. Musk se encontrou com o ex-presidente em 2022, após viajar ao Brasil para discutir a expansão do serviço de internet via satélite Starlink e outros projetos tecnológicos na região.
Em abril, o ministro acusou Musk de promover uma “campanha de desinformação” e desrespeitar a soberania brasileira, após o bilionário decidir não cumprir ordens judiciais que exigiam o bloqueio de certas contas na plataforma. Musk, que se autodenomina um defensor absoluto da liberdade de expressão, respondeu acusando Moraes de sufocar a liberdade de expressão e violar a Constituição do Brasil.
Aliados de Bolsonaro, que foi impedido de disputar cargos até 2030 por Moraes e outros juízes devido a suas alegações infundadas sobre fraude nas urnas eletrônicas, criticam as ações do ministro, acusando-o de ultrapassar seus limites para suprimir adversários políticos. Por outro lado, defensores de Moraes argumentam que suas medidas são necessárias para combater a desinformação e proteger a democracia no Brasil.
Foto em destaque: X/Reprodução
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