Seminário promove memória e reparação às vítimas da ditadura

Começou ontem, dia 1º, e se estenderá até o dia 11 de abril o seminário “As políticas de memória, justiça e reparação: as demandas dos desaparecidos, torturados e mortos pela Ditadura Militar no Brasil”, coordenado pela Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) e reunindo uma programação extensa e simbólica, que inclui exposições, lançamentos de livros, debates e a entrega oficial de certidões de óbito a familiares de parauaras assassinados pelo regime militar.

O evento é realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a Universidade do Estado do Pará (UEPA), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa e as Secretarias Estaduais de Cultura e de Igualdade Racial e Direitos Humanos. Com diferentes atividades espalhadas por espaços culturais e auditórios de Belém, o seminário busca lançar luz sobre uma das páginas mais sombrias da história do Brasil e do Pará em busca da verdade e da reparação.

No dia 10 de abril, quinta-feira, será realizada uma sessão solene no Auditório João Batista da Alepa, às 9h, com a entrega das certidões de óbito de dez vítimas parauaras da ditadura militar. As famílias de Antônio Alfredo de Lima, Benedito Pereira Serra, Edson Luiz Lima Souto, Eiraldo de Palha Freire, Joaquim Alencar de Seixas, Lourival Moura Paulino, Manoel Raimundo Soares, Miriam Lopes Verbena, Pedro Ventura de Araújo Pomar e Raimundo Ferreira Lima receberão oficialmente os documentos, em um gesto simbólico e jurídico de reconhecimento e reparação.

O seminário teve início no dia 1º de abril, terça-feira, com a abertura do Salão de Caricaturas do Jornal Resistência (criado pela SDDH no final dos anos 1970), às 10h, no Espaço Cultural Casa das Onze Janelas. Vera Tavares, da ouvidoria da SEIRDH, explicou, durante o evento, que o Resistência foi um dos primeiros jornais alternativos na época da ditadura, e que era um jornal muito reconhecido não só no Brasil como também no exterior.

Segundo o jornalista, cartunista, historiador e curador da exposição, Valter Pinto, “a exposição que está aqui é uma homenagem à resistência, sim, mas também aos artistas que colaboraram corajosamente, escreveram a parte da história da ditadura militar através suas charges”. 

O secretário Jarbas Vasconcelos destacou a importância de preservar e divulgar a história das violações ocorridas durante a ditadura militar. Segundo ele, a proposta da secretaria, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, é implantar um Memorial dos Direitos Humanos em Belém. A iniciativa recebeu apoio de autoridades presentes, como o presidente da Imprensa Oficial do Estado, Jorge Panzera, que exaltou o compromisso com a democracia: “Quero parabenizar o Jarbas, a Edilza, e dizer da nossa alegria. A planta firme no coração e na alma de cada um de nós é a liberdade, a democracia e a justiça.” Já a promotora de Justiça Luziana Dantas, do Ministério Público do Estado do Pará, reafirmou o papel do MP na defesa da cidadania: “O Ministério Público está à disposição para que possamos desenvolver projetos juntos sempre, porque essa é uma missão institucional também: a defesa dos direitos humanos e dos grupos vulnerabilizados”.

No mesmo dia, às 16h, foi realizado o lançamento de livros sobre a ditadura na Amazônia, no auditório da UEPA, no bairro do Telégrafo.

No dia 2 de abril, quarta-feira, a programação seguirá com a exibição do documentário “Depois do Vendaval”, dirigido por Luiz Arnaldo Campos, José Carlos Asbeg e Sergio Péo, no auditório Eneida de Moraes, no Palacete Faciola.

O terceiro dia – 10 de abril – concentrará a agenda mais densa: após a entrega das certidões de óbito, haverá, às 10h30, um debate sobre “A morte de Juscelino Kubitschek: nova investigação”, com participação de Ediza Fontes, secretária adjunta da SEIRDH, e Nilmário Miranda, assessor especial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ex-ministro da pasta. À tarde, a partir das 14h, acontece uma cerimônia mística seguida de escuta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos, no Auditório do Museu do Estado do Pará, no Palácio Lauro Sodré, na Cidade Velha.

O encerramento será no dia 11 de abril, com a palestra “Mortos e desaparecidos no campo”, às 9h30, ministrada pelo advogado da CPT Marabá, José Batista Afonso. Às 11h, ocorre o lançamento do livro “Por trás das chamas: mortos e desaparecidos políticos – 60 anos do golpe de 1964”, de autoria de Nilmário Miranda. O evento se encerra ao meio-dia no Auditório João Batista, na Alepa.