Quando todos apostavam em uma radicalização que causasse esgarçamento das relações empresariais na cúpula das indústrias instaladas no Pará, a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Pará, liderada por José Conrado Santos e José Maria Mendonça, deu uma…

Os botânicos Fúvio Oliveira e Rafael Gomes, doutorandos do Programa de Pós-graduação em Botânica Tropical do Museu Paraense Emílio Goeldi e Universidade Federal Rural da Amazônia, concorreram com 86 jovens cientistas do mundo inteiro e estão entre os 23 contemplados…

Na próxima terça-feira, dia 16, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão, deverá incluir na pauta do plenário a apreciação do Processo nº 7/2022, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado, tratando da prestação de contas do Governo do Pará…

Liderados pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), promotor de justiça Manoel Murrieta, que é paraense, promotores, procuradores, juristas e convidados do Brasil inteiro irão reafirmar o compromisso institucional do Ministério Público e o seu papel…

Sefa contrata Prodepa com recursos do BID

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará publicou extrato de dispensa de licitação para contratar a Prodepa, por R$800.427,88, a fim de desenvolver novo site da Transparência do Governo do Pará, com criação de nova arquitetura de informação, navegação e formas de conteúdo, layout, visualização de informação e arquivos de interface necessários para implementação do sítio. Até aí tudo bem. Afinal, é necessário facilitar ao distinto contribuinte o acesso a informações ágeis do interesse público, tais como os valores gastos em cada setor da administração pública estadual, o controle de insumos e medicações da utilizados em pacientes com doenças graves.

Por outro lado, a  Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet), faz parte do Conselho de Sistemas de Informação e Telecomunicações – COSIT, é responsável pela gestão e manutenção das Redes de Comunicação de Dados do Estado do Pará e, ainda, é designada por propor, avaliar e recomendar as políticas e melhores práticas de Tecnologia da Informação e Comunicação para o Estado, visando a economicidade, eficiência e eficácia dos gastos governamentais com TIC.

Acontece que a fonte dos recursos indicada para custear esse contrato é a 0131, e diz respeito a operações de crédito externas com o BID – Banco Internacional de Desenvolvimento. Para obter empréstimo no exterior, os governos estaduais e as prefeituras precisam da aprovação do Ministério da Fazenda e, posteriormente, do aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e do Plenário do Senado. É preciso não só delinear como esmiuçar o escopo dos projetos em que serão aplicados os recursos, e obviamente devem ter previsão orçamentária nessa janela.

Parece uma aberração o Pará se endividar com o BID para financiar um site da Transparência. Como se sabe, não há negociação política com os bancos internacionais em caso de alta extraordinária do dólar ou do euro. Inclusive a Comissão de Assuntos Econômicos está propondo há tempos um debate político com os representantes da sociedade, dos estados e da União para discutir soluções para a dívida interna. Isso não existe no caso dos créditos externos, pois contrato assinado com agência internacional tem que ser cumprido, sem choro e nem vela, como diria o sambista. Tem mais: eles eliminam a possibilidade de recorrer à Justiça brasileira. Qualquer pendência será resolvida por uma comissão arbitral de três pessoas. Por isso, passar essa dívida para o exterior realmente é um problema muito sério e alternativa perigosa, além de desnecessária, pelo volume de recursos.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *