Começou hoje (27) às 8h e segue até às 17h a votação nas prévias do PSDB para escolher seu candidato à Presidência da República. O resultado, se tudo correr bem, deve ser anunciado às 20h. O partido passou a semana…

Em uma aula prática da Faculdade de Medicina da Unifamaz, ontem, o professor Marcus Vinícius Henriques de Brito, visivelmente impaciente com a aluna que deveria demonstrar intubação em um boneco, questionou a falta de lubrificação prévia do paciente, ao que…

Na quarta-feira passada, dia 24, a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em Brasília, era para discutir a gravíssima situação na Terra Indígena Yanomami, mas o clima de enfrentamento entre bolsonaristas e lulistas inviabilizou…

O prefeito Edmilson Rodrigues anunciou que Belém tem condições de fazer o Carnaval 2022, após reunião hoje (25) à tarde com representantes das escolas de samba e blocos carnavalescos. Ele acredita que com mais de 80% de pessoas vacinadas contra…

Se a moda pega…

O Projeto de
Lei Ordinária n° 49/2011, da lavra de
Ozório Juvenil(PMDB), suplente, quando no exercício do mandato na vaga do
deputado Chicão(PMDB), que estava titular da Setran, foi fulminado na Comissão de Constituição e
Justiça da Alepa, ontem. É que a proposição declara o município de Medicilândia
maior produtor de cacau do Estado do Pará, estabelecendo que o Poder Executivo
regulará a matéria através de decreto. O relator, deputado Raimundo Santos(PEN), ressaltou
a antijuridicidade, inconstitucionalidade e ilegalidade, e seu parecer foi
aprovado à unanimidade.
O projeto
não foi
instruído
com qualquer documento que respalde tal distinção ao município por lei
estadual, além do que trata-se de condição que pode se alterar no decorrer do
tempo, de modo que no ano que vem outro município poderia se arvorar ao título
e seria no mínimo temerário abrir precedente de criação de leis temporárias.  Ad argumentandum, também é
inconstitucional por agredir a Constituição Federal, bem como a Estadual.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *