A situação crítica do setor de saúde em Belém será equacionada com o aporte de R$ 25 milhões, feito pelo governo federal, via Ministério da Saúde, e R$10 milhões liberados pelo governador Helder Barbalho, que prometeu mais R$20 milhões, em parcelas sucessivas. Os recursos serão aplicados em melhorias nos serviços ofertados à população: aquisição de medicamentos e insumos, pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, e intervenções estruturais nas unidades de saúde.

Na semana passada, o prefeito Edmilson Rodrigues foi a Brasília reiterar pedido quanto à urgente recomposição do teto anual de média e alta complexidade, destinado a custear ações e serviços essenciais em ambulatórios e hospitais do SUS no âmbito municipal. Edmilson evidenciou a intensa defasagem dos repasses ao longo dos últimos oito anos e a necessidade de correção dos valores, ante o iminente colapso da saúde pública no município.

Em documento enviado ao Ministério da Saúde, o prefeito e o secretário municipal de Saúde, Pedro Anaisse, detalharam as perdas sofridas por Belém desde 2014, quando o Teto MAC municipal alcançou o maior valor nominal (R$ 380,3 milhões). No último exercício, referente a 2022, o repasse ficou em R$ 325,5 milhões, queda nominal de R$ 54,6 milhões que, com a devida correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, que rege as atualizações de contratos públicos, alcança R$ 92,7 milhões. A Prefeitura comprovou, em gráficos, flagrante diferença no financiamento per capita destinado a Belém quando comparado aos valores repassados a municípios com porte, população e complexidade semelhantes, como Goiânia e Porto Alegre.

“Não é necessário discorrer aqui sobre os aumentos de custos na cadeia da saúde no período anterior e pós-pandemia da Covid-19, nem tampouco acerca das dificuldades logísticas que envolvem o atendimento das necessidades de saúde da população de um município que é polo de serviços em saúde para grande parte da população amazônica”, justificou Edmilson.

O que a Prefeitura de Belém pleiteia é o retorno do poder de compra e da capacidade de custeio e investimento que o município já teve, “em um passado médio distante, e que necessita, a bem da população usuária de sua oferta de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, urgentemente ser retomada”.