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A diretoria e o Conselho Seccional referendaram a decisão do presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, de aplicar a paridade de gênero e a observação de cotas raciais na eleição de representante da instituição perante o Tribunal de Justiça do Pará pelo Quinto Constitucional. O posicionamento, considerado de vanguarda, vai alterar as estratégias da maioria dos candidatos ao cargo, que já se movimentam abertamente nos bastidores desde o ano passado, em busca de simpatizantes entre o eleitorado.

“A luta pela igualdade de gênero e racial é uma bandeira da instituição nos últimos anos. Estamos aplicando essa paridade em todas as comissões de trabalho e na Escola Superior de Advocacia, antes mesmo da obrigatoriedade imposta pelo Conselho Federal. Agora, estendemos para a aplicação no Quinto Constitucional”, explicou Imbiriba, acentuando que com isso a OAB Pará se consolida como pioneira e na liderança nacional da campanha de valorização e fortalecimento das mulheres advogadas, jovem advocacia e busca por inclusão racial em todos os braços do Sistema OAB, dando exemplo para outras seccionais no que tange à implementação de ações afirmativas de gênero e inclusão dos grupos vulneráveis.

A OAB-PA também trabalha a redução da cláusula de barreira (cinco para três anos) para jovens advogadas e advogados que pretendam se candidatar ao Conselho Seccional. “Essa política amplia o espaço da jovem advocacia nas decisões da instituição”. Outra bandeira histórica defendida pela atual diretoria da seccional paraense é a interiorização. “Promovemos a inclusão de mais representantes do interior como integrantes do Conselho Seccional. Fortalecer a advocacia do interior é uma prioridade da nova gestão. Construímos sedes, investimentos em qualificação e levamos serviços da Caixa de Assistência da Advocacia (CAAPA)”, salientou o presidente, esclarecendo que todas essas iniciativas compõem o plano de gestão da diretoria da OAB no Pará no triênio 2022-2024. “Vamos cumprir todas as promessas. Para isso, trabalhamos diuturnamente para fortalecer a advocacia paraense. A OAB-PA se tornou uma referência nacional na adoção de políticas que promovem a igualdade de gênero e a inclusão de minorias no processo eleitoral, garantindo maior representatividade e diversidade nas instâncias decisórias”, complementou Eduardo Imbiriba.

Vice-presidente da OAB-PA, Luciana Gluck Paul presidiu os trabalhos da sessão ordinária que culminou com o anúncio histórico. “A OAB Pará é reconhecida em todo o país como uma entidade que sempre lutou pelas pautas da paridade de gênero. Em 2020, participou das discussões desta temática no Conselho Federal e votou favorável à criação do Provimento que determinava a inclusão nas chapas de metade dos cargos ocupados por mulheres. Nas eleições de 2021, o plano de gestão da atual diretoria previu inúmeras ações e projetos direcionados à política de gênero. Já realizamos o I e o II Encontro de Lideranças Femininas da OAB-PA para promover debates e a implementação de ações voltadas tanto para a efetividade da paridade quanto para a proteção, defesa e inclusão dos grupos vulneráveis na participação das decisões da instituição”, rememorou a vice-presidente, aduzindo que o fato de constar no edital do pleito do Quinto Constitucional regras de paridade de gênero e da cota racial representa uma conquista de todo o Sistema OAB Pará, que se preocupa com as políticas afirmativas e em tomar decisões de forma técnica, científica e responsável para o bem de toda advocacia paraense. “Acreditamos que essas ações são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Luciana.

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