Rombo no Ipamb alcança R$24 milhões

O promotor
de Direitos Constitucionais do MPE-PA, Nelson Medrado, foi à primeira reunião
efetiva da CPI do Ipamb, na Câmara Municipal de Belém, levando uma pilha de
documentos de quase meio metro de altura, e deixou todo mundo entre boquiaberto
e assombrado com suas revelações acerca dos resultados das investigações feitas
no Instituto de Previdência do Município e que culminaram com a prisão do então
presidente do órgão, Oséas Batista Silva Jr. e mais três funcionários, na Operação Hígia II, em 14 de agosto do
ano passado.

O rombo é enorme,
muito maior do que se imaginava: o MP já sabe que pelo menos R$24 milhões da
reserva para pagamento das aposentadorias dos servidores estão praticamente
perdidos. O Ipamb mantinha folha de pagamento extra; gratificações inventadas;
empresas de parentes de funcionários controlando todos os serviços do
instituto; diárias de viagens não realizadas ou cujos beneficiários são
desconhecidos; além do sumiço puro e simples do dinheiro recolhido ao
instituto. Além disso, teria havido direcionamento para internamento dos
servidores em hospitais escolhidos e as farmácias conveniadas para fornecimento
de medicamentos mediante apresentação de cartão teriam pago comissões ao
presidente do órgão, que também teria autorizado desligamentos periódicos do link de uma delas com o Ipamb a fim de induzir
os funcionários municipais a comprar na outra.

O promotor Nelson Medrado
contou que, confrontado com as evidências de irregularidades, Oséas Silva Jr.
alegou ao MP que foi enganado em sua boa-fé porque também exercia a chefia de
gabinete do então prefeito Duciomar Costa (PTB) e funcionários teriam se
aproveitado para saquear o Ipamb em sua ausência(!).

Hoje mesmo o promotor ajuizará ação contra o ex-presidente do Ipamb.
Só na primeira Operação Hígia, da
qual participaram os promotores Nelson Medrado, Mílton Menezes, Arnaldo
Azevedo, José Godofredo dos Santos, Pedro Paulo Crispino, Acenildo Ribeiro,
Wilson Brandão, Francisco Lauzid e Aldo Saife, além dos delegados civis Cláudio
Galeno (NIP) e Rogério Moraes (DIOE), foram identificados peculato, formação de
quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informática, estelionato e
ilícito civil de improbidade administrativa.

A ponta do iceberg foi a
utilização fraudulenta de cartões fornecidos pelo instituto ao funcionalismo
municipal para compras de medicamentos e artigos de higiene pessoal nas duas
redes de farmácias conveniadas: Big Ben e Extrafarma.

Todos os servidores tinham direito aos cartões, que possibilitavam
descontos de 20% em remédios e 15% em outros produtos. As compras poderiam ser
pagas de uma vez, na função crédito, ou parceladas. Os dados eram enviados
pelas farmácias ao Ipamb e os débitos descontados automaticamente nos
contracheques dos usuários. A margem máxima de gastos de cada funcionário era
de R$300.

Foram emitidos cartões com margens absurdas e que compravam
eletrodomésticos, notebooks, celulares, TVs de plasma, perfumes importados e
joias, entre outros objetos. Um dos computadores obtidos dessa forma
teria sido entregue no gabinete do prefeito Duciomar Costa (PTB). “Com eles se
adquiria de tudo nas farmácias conveniadas, menos medicamentos”, revelou o promotor.
Os usuários dos supercartões faziam parte de um círculo restrito que se
movimentava na sombra em torno de Renato Cesar Nascimento Spinelli, diretor do
Departamento de Informática, responsável tanto pela emissão de cartões falsos
como pelo aumento das margens de compras. Sua mulher, Paula Carolina Sotao
Vieitas, que trabalhava no departamento chefiado pelo marido – em situação de nepotismo
explícito -, tinha um cartão com margem de R$10 mil.

Preso, Spinelli contou aos promotores como o esquema funcionava:
cartões falsificados, inclusive com nomes fictícios, eram emitidos e passavam a
constar no cadastro on line do funcionalismo – acessado pelos
computadores nos caixas das farmácias – identificados e liberados para compras.
As faturas enviadas pela Big Ben e Extrafarma ao Ipamb eram acessadas por
Spinelli, autorizadas e pagas, segundo ele, com conhecimento do presidente Oséas
Silva Jr.. Ato contínuo, todos os registros dessas transações eram apagados dos
computadores. O dinheiro saía do Ipamb para nunca mais voltar. As
investigações apontam para cerca de R$2 milhões drenados dos cofres do
instituto dessa maneira. Nas casas dos envolvidos foram encontrados veículos
importados, eletrodomésticos e eletroeletrônicos caros, além de outros sinais
de um padrão de vida incompatível com seus vencimentos.

Ao ser
preso, Spinelli declarou ser pessoa de confiança do presidente do Ipamb e
mostrou interesse pela delação premiada, o que facilitou a descoberta de outros
saques. Das contas do instituto para pagamento de aposentadorias, nos bancos do
Brasil, Caixa Economica Federal e Itaú, que somariam R$200 milhões, foram
retirados 24 milhões, a partir de 2009, e aplicados no banco de investimentos
BVA. O BVA faliu e desde o ano passado está sob intervenção do Banco Central. O
dinheiro do Ipamb caiu no buraco negro
descoberto no processo de falência do banco. O MP pediu informações ao BC e, na
melhor das hipóteses, somente uma terça parte poderá ser recuperada.

Spinelli também revelou que a empresa Azurra, ligada ao BVA, teria
feito pelo menos um depósito, de R$11 mil, na conta bancária de Oséas Silva Jr.

Muito comum no Ipamb na gestão de Oséas teria sido a concessão de
diárias de viagens nunca realizadas a várias pessoas, inclusive de fora do
Ipamb. Spinelli confessou que em apenas um mês recebeu 14 diárias. Uma folha de
pagamentos extra era integrada por contratados por três meses prorrogáveis por
mais três e remunerados com a gratificação “Tarefa Certa”, de criação nebulosa e objetivo mais ainda.

As empresas Ábaco e a Agenda, aparentemente com sede no Mato Grosso
do Sul, gerenciadas em Belém por um filho do diretor financeiro do Ipamb,
Janilson Martins Araújo, controlam todo o setor de saúde (internações,
exames, etc) e partes da administração, como a folha de pagamento. Recebem R$60
mil cada e seu contrato parece ser de 2007, conforme apurou o MP.

Oséas Silva Jr. é o alvo principal de denúncias de direcionamento
de internações dos segurados para o hospital Saúde da Mulher. Ele também, segundo
o ex-diretor de Informática, ordenava o desligamento do link do Ipamb com a rede Extrafarma, que
oferecia preços mais baixos, forçando os usuários do cartão a comprar na Big
Ben, o que teria aumentado significativamente o volume de vendas dessa
farmácia. O link só era religado quando a Extrafarma reclamava.

Spinelli delatou que Oséas Jr. recebia comissões que variavam
entre 4% e 5% sobre o total das vendas na Big Ben. Ao ser preso, o então presidente
do Ipamb afirmou que o dinheiro pertencia ao jornal A Tribuna. Mas o MP apurou que a grana era apenas recebida por um
empregado do jornal, que a entregava em seguida a dois membros do Conselho
Deliberativo do Ipamb.

Medrado disse que como o sistema do Ipamb foi apagado, informações
preciosas se perderam, inclusive a parte relativa à participação das farmácias
no esquema. Mas a Receita Federal está investigando tudo, junto com o MP,
inclusive o possível envolvimento de empregados das farmácias. As perícias em
andamento irão mostrar se o que foi cobrado foi efetivamente vendido. Pode ter
havido aumento criminoso das notas fiscais.

Os descontos de 20% e 15% oferecidos pelas conveniadas aos
servidores foram sendo gradualmente diminuídos na gestão de Oséas, até
desaparecerem. O dinheiro relativo a 2% sobre as vendas, que deveria ser pago
pelas farmácias ao Ipamb, não foi localizado durante as investigações do MP.
Conforme o promotor, quando Oséas assumiu a direção do instituto abriu mão de
1% do que o órgão deveria receber mas, de acordo com Spinelli, esse percentual
continuou a ser pago, por fora, e
entregue a servidores escolhidos para receber o dinheiro.

Nessa boca livre de
recursos públicos, Spinelli ainda recebia verbas de pronto pagamento, mas não
prestava contas delas. “O dinheiro do Ipamb não tinha mais controle algum”, pontuou
o promotor. Paralelamente, dirigentes do órgão buscavam constantemente na
Câmara Municipal autorização para aumentar as mensalidades dos servidores, sob
a justificativa de que o órgão estava deficitário.

O processo
administrativo aberto pelo Ipamb para apurar o caso das fraudes nos cartões,
principalmente quanto foi pago e quem recebeu, foi prejudicado pela inclusão de
funcionários temporários na comissão interna nomeada para investigar as
fraudes. Teve de ser composta nova comissão, só com servidores efetivos, que
agora depende do resultado de uma perícia do Instituto Médico Legal para
concluir as apurações. Um perito teria informado que o trabalho duraria pelo
menos dois anos. Medrado observou que a Câmara Municipal tem legitimidade para
cobrar agilidade do IML. E lembrou que os envolvidos estão proibidos até de se
aproximar do prédio do Ipamb, por decisão judicial.

Os membros da CPI decidiram chamar o promotor Arnaldo Azevedo,
responsável pela denúncia criminal contra os envolvidos (Spinelli, Paula
Carolina, Maiko Orlando Pereira de Oliveira, Diego Saavedra Pinheiro e Oséas
Silva Jr.), o atual presidente do Ipamb, Erick Pedreira, e um
representante do Banco Central. Também foi acordado que o promotor Nelson
Medrado participará das demais reuniões da CPI; que a comissão oficiará ao IML
pedindo agilidade na perícia; e que serão pedidas explicações também à
Secretaria da Fazenda. O relator da CPI, vereador Pio Netto (PTB), elogiou a
atuação de Medrado no caso e sugeriu que a comissão reúna duas vezes por
semana: nas terças-feiras, após a sessão ordinária, para exame de documentos, e
nas quintas-feiras, para oitivas.

A autora da
CPI, vereadora Marinor Brito (PSOL) anunciou que as reuniões – às
terças-feiras, 11:45h, e quintas-feiras, 9h – estarão abertas à imprensa para
que a população acompanhe com absoluta transparência o andamento das
investigações parlamentares.