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Vejam só como era
o engenhoso esquema de 
venda de “habite-se
para legalizar a ocupação de  cinco empreendimentos construídos pela Gafisa
em Belém, desmontado pelo MP militar e pela polícia civil: o “habite-se” reprovado era substituído,
via sistema Webcat,  através de senhas de
habite-se” já autorizados pelo
Centro de Atividades Técnicas (CAT). O subtenente  Alexandre Oliveira de
Melo tinha acesso a tal senha e fazia a adulteração. E vendia o documento a
preços que variavam entre R$30 mil a R$ 55 mil, conforme a cara do freguês.

Os “habite-se
dizem respeito basicamente a projetos de prevenção e controle de incêndios e
prevenção na rede de energia elétrica. Os alvos da ação
fraudulenta foram o Mirante do Parque, localizado na Rodovia Augusto Montenegro
(Belém); Mirante do Lago, em Ananindeua; Reserva Ibiapava, na Rodolfo Chermont
(Nova Marambaia); FIT 25, no distrito de Icoaraci; e Mistral, na Caripunas
(Belém). Desses, só o Mirante do lago ainda está sob investigação. Os
outros quatro já foram legalizados pelo CAT.

Mas era bom o MP e a polícia estenderem as investigações para a Seurb, em especial para verificar relações perigosas com donos de grandes construtoras.
Leiam aqui a íntegra da denúncia e aqui o mandado de prisão preventiva.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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