O procurador do Ministério Público do Trabalho Sandoval Alves da Silva tomou posse na chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região para o biênio de 2021-2023 enfatizando o papel decisivo do MPT na garantia dos direitos humanos. O…

Prevaleceu o bom senso e o cuidado com as pessoas. O prefeito Edmilson Rodrigues ouviu o secretário municipal de Saúde, Maurício Bezerra, e técnicos responsáveis pela vacinação e enfrentamento à Covid-19, e cancelou os desfiles das escolas de samba, blocos…

Começou hoje (27) às 8h e segue até às 17h a votação nas prévias do PSDB para escolher seu candidato à Presidência da República. O resultado, se tudo correr bem, deve ser anunciado às 20h. O partido passou a semana…

Em uma aula prática da Faculdade de Medicina da Unifamaz, ontem, o professor Marcus Vinícius Henriques de Brito, visivelmente impaciente com a aluna que deveria demonstrar intubação em um boneco, questionou a falta de lubrificação prévia do paciente, ao que…

Relação promíscua

O governador do
Piauí, Wilson Martins (PSB) mudou a Constituição Federal, sem se incomodar em
para isso patrocinar uma PEC, pelo menos. Na
marra
, mesmo. No faz de conta que
criou, encarregou a Assembleia Legislativa de nomear sua mulher, Lilian Martins,
conselheira do TCE-PI. A posse foi ontem, em Teresina. Com isso, fica tudo
literalmente em casa. Voto garantido na aprovação das contas do Executivo, pois não?
Mas o MPE-PI,
disposto a melar o esquema, já fez uma
Reclamação ao STF. Afinal, o ato de nomeação de conselheiro de Tribunal de
Contas é definido pela Constituição Federal e cabe exclusivamente ao
governador, e não à Assembleia, como foi feito. Ademais, a súmula vinculante 13
do STF veda o nepotismo, e, ela jamais poderia ter sido escolhida, por óbvio.
Caso parecido protagonizou o ex-governador do Paraná,
Roberto Requião, que na época nomeou conselheiro do TCE-PR seu irmão Maurício
Requião, cassado pelo STF.
O presidente da Federação
Nacional de Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Amauri
Perusso, que também recorreu à Justiça para contestar a escolha, sintetiza a
situação: “a nomeação da mulher do
governador é um desrespeito aos brasileiros. O princípio da Constituição de
1988 é a valorização da cidadania. E a sociedade não aceita esse tipo de
conduta. É o velho coronelismo que ainda impera na política”
.
A conselheira
nomeada disse, candidamente, no discurso de posse, que não vai julgar contas do
Estado e declarará – vejam só! -suspeição para os casos que envolvam o
Executivo enquanto o seu marido estiver no poder. Lilian era secretária de
Saúde do Piauí e deputada estadual.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *