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As comunidades quilombolas de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre
e Santarém lançaram o Fórum Permanente das Questões Quilombolas do Baixo
Amazonas, com o apoio do MPF e das organizações Comissão Pró-Índio de São Paulo
e Terra de Direitos.
Na Calha Norte há sete terras quilombolas já tituladas, onde vivem 32
comunidades: Boa Vista, Água Fria, Trombetas, Erepecuru e Alto Trombetas (em
Oriximiná), Pacoval (em Alenquer) e Cabeceiras (em Óbidos). Outras 36 ainda
aguardam pela regularização.
O Fórum já fez
a primeira reunião, com dirigentes do Incra e Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), convocada pelo MPF, para discutir cada um
dos 20 procedimentos de titulação em curso na região e o planejamento de
atividades para este ano da superintendência da autarquia em Santarém. Também
foram debatidos os encaminhamentos para regularização fundiária das terras
quilombolas sobrepostas em unidades de conservação e os problemas relacionados
com o Programa Terra Legal em áreas quilombolas.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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