A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Quem não deve não teme

A PEC 37, que proíbe o Ministério Público (inclusive o militar) de investigar crimes, deixando esta atribuição
exclusivamente aos órgãos de polícia judiciária, é um atentado à
Constituição e ao Estado Democrático de
Direito, um retrocesso histórico, e sua consequência só pode ser o aumento da
impunidade.
Cabe perguntar a
quem interessa essa restrição. Ou: quem teme a investigação do MP?  
A sociedade precisa se mobilizar e pressionar os
deputados federais e senadores a fim de evitar os incalculáveis prejuízos de
ordem jurídica e social que essa malfadada PEC proposta de Emenda Constitucional
acarretará. A polícia deve trabalhar em sintonia com o MP. Não existe qualquer
legitimidade nesse projeto, que precisa ser rejeitado. Vamos acompanhar o
posicionamento da nossa bancada federal!

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