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O custo da energia será pauta obrigatória dos governos eleitos. A agressividade do consórcio liderado pela Neoenergia no leilão da usina de Teles Pires vai influenciar diretamente o processo de renovação ou relicitação das concessões que vencem a partir de 2012.
O argumento: se em um empreendimento novo, em que todo o investimento está por ser feito, é possível tarifa de R$ 58,36 por MWh – que, descontado o custo de transmissão, cai para R$ 35,46 o MWh -, em um antigo, já amortizado, não é admissível que a energia custe mais. Esta é a posição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que quer mudar as tarifas das distribuidoras de energia, o que deve impactar diretamente esse custo.
Os leilões do governo federal mostram uma forte tendência de queda de preços. A média entre 2004 e 2007 aponta para R$ 85 o MWh. Mesmo sem corrigir esse valor pela inflação, ele é maior do que o custo da energia vendida nos projetos do Madeira, Belo Monte e Teles Pires. Se o governo optar pela renovação, terá de alterar a lei: não é permitida a terceira renovação. Outra opção é relicitar os ativos, mais complicada, porque poderia causar descontinuidade dos serviços das distribuidoras, que têm também concessões vencendo em 2015.
O governo deve fazer uma proposta para renovar as concessões, a chamada renovação onerosa. Mas o novo patamar de preço de energia imposto pela UHE-Teles Pires não será facilmente aceito, porque vai influenciar diretamente os resultados da Eletrobras. Os próprio governo federal é cauteloso ao comentar o preço de R$ 35 o MWh da UHE-Teles Pires. Para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é preciso analisar o preço médio da energia nova vendida em leilões. O Ministério das Minas e Energia diz que cada caso será analisado separadamente, já que algumas usinas são antigas e precisam de novos investimentos em manutenção. A Aneel pondera que, mesmo que se tenha que fazer, os investimentos não serão maiores do que os necessários para construir uma nova usina.
Some-se à divergência técnica o fato de que partidos políticos comandarão as estatais do setor elétrico e o caldo está feito.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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