A 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba determinou à Guamá Tratamento de Resíduos LTDA, Solvi Participações S/A, Revita Engenharia S.A e Vega Valorização de Resíduos S.A. a realização, pela rede particular de saúde, de consultas, exames e tratamento adequado…

A escalada da violência nas escolas, aliada às fake news que proliferam nos grupos de WhatsApp e redes sociais, estão promovendo o medo e até gerando pânico, a ponto de diretores de escolas de Belém e do interior do Pará…

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, reuniu com representantes de lojistas e trabalhadores da área comercial, para tratar do ordenamento, organização e segurança do centro comercial de Belém. Associação Comercial do Pará, Fecomercio, Sindlojas, Associação Pátio Belém, Comissão dos Lojistas…

Siderúrgica do Pará (Sidepar), Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e Siderúrgica Ibérica, localizadas no município de Marabá, foram condenadas pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$3…

Queda de braço

O custo da energia será pauta obrigatória dos governos eleitos. A agressividade do consórcio liderado pela Neoenergia no leilão da usina de Teles Pires vai influenciar diretamente o processo de renovação ou relicitação das concessões que vencem a partir de 2012.
O argumento: se em um empreendimento novo, em que todo o investimento está por ser feito, é possível tarifa de R$ 58,36 por MWh – que, descontado o custo de transmissão, cai para R$ 35,46 o MWh -, em um antigo, já amortizado, não é admissível que a energia custe mais. Esta é a posição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que quer mudar as tarifas das distribuidoras de energia, o que deve impactar diretamente esse custo.
Os leilões do governo federal mostram uma forte tendência de queda de preços. A média entre 2004 e 2007 aponta para R$ 85 o MWh. Mesmo sem corrigir esse valor pela inflação, ele é maior do que o custo da energia vendida nos projetos do Madeira, Belo Monte e Teles Pires. Se o governo optar pela renovação, terá de alterar a lei: não é permitida a terceira renovação. Outra opção é relicitar os ativos, mais complicada, porque poderia causar descontinuidade dos serviços das distribuidoras, que têm também concessões vencendo em 2015.
O governo deve fazer uma proposta para renovar as concessões, a chamada renovação onerosa. Mas o novo patamar de preço de energia imposto pela UHE-Teles Pires não será facilmente aceito, porque vai influenciar diretamente os resultados da Eletrobras. Os próprio governo federal é cauteloso ao comentar o preço de R$ 35 o MWh da UHE-Teles Pires. Para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é preciso analisar o preço médio da energia nova vendida em leilões. O Ministério das Minas e Energia diz que cada caso será analisado separadamente, já que algumas usinas são antigas e precisam de novos investimentos em manutenção. A Aneel pondera que, mesmo que se tenha que fazer, os investimentos não serão maiores do que os necessários para construir uma nova usina.
Some-se à divergência técnica o fato de que partidos políticos comandarão as estatais do setor elétrico e o caldo está feito.

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