Por Publicado em: 20 de agosto de 2014
O MPF e o MPE-PA promovem hoje o workshop A Proteção Urbanística, Ambiental e Patrimonial da Orla de Belém, a fim de levantar dados e propostas de soluções sobre a situação urbanística, ambiental, jurídica e patrimonial da orla da cidade, no continente e nas ilhas. Será das 14 h às 19 h, no auditório do MPE-PA (rua João Diogo, 100, Cidade Velha). As inscrições são gratuitas e realizadas no próprio evento. Certificados de participação serão enviados a todos os presentes. Haverá transmissão online via site do CEAF/MP. Acesse aqui.
A regularização dos espaços litorâneos, onde há grande faixa de terras públicas sob domínio da União, é uma ação essencial para a defesa e proteção dos recursos naturais existentes e para o tratamento de conflitos nesses territórios, defendem os dois MPs, entendendo que o debate sobre o tema exige articulação integrada entre órgãos públicos das diversas esferas e níveis de governo e a sociedade interessada.
Na programação estão previstos painéis com representantes do poder público, da comunidade científica, da iniciativa privada e Ongs. Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Meio Ambiente e do Turismo, Marinha, Ibama, secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Codem, coordenação nacional do Projeto Orla, pesquisadores, organizações sociais ligadas à cidadania, à preservação do patrimônio histórico, ao turismo e ao mercado imobiliário, entre outros, estão convidados.
O evento tem apoio da Alepa, associações que integram o Movimento Orla Livre, Câmara Municipal de Belém, Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, Prefeitura de Belém, Unama e UFPA.
Na programação estão previstos painéis com representantes do poder público, da comunidade científica, da iniciativa privada e Ongs. Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Meio Ambiente e do Turismo, Marinha, Ibama, secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Codem, coordenação nacional do Projeto Orla, pesquisadores, organizações sociais ligadas à cidadania, à preservação do patrimônio histórico, ao turismo e ao mercado imobiliário, entre outros, estão convidados.
O evento tem apoio da Alepa, associações que integram o Movimento Orla Livre, Câmara Municipal de Belém, Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, Prefeitura de Belém, Unama e UFPA.
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