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Ontem a Comissão de Constituição e Justiça da Alepa aprovou projeto
do TJE-PA criando Vara no distrito de Monte Dourado, na Comarca de Almeirim; o
reajuste do percentual de gratificação por substituição ou exercício cumulativo
de cargos ou funções do MPE-PA; projeto do Poder Executivo instituindo o Núcleo
Executor do Programa Municípios Verdes; e autorizou o governador Simão
Jatene(PSDB) a se ausentar do País, no período de 16 a 19 de junho de 2013, com
destino a Trinidad e Tobago, em missão oficial. O relator das matérias foi o
deputado Raimundo Santos, presidente da CCJ. Também foram aprovados os projetos
instituindo o Dia Estadual da Marujada, de autoria do deputado Carlos
Bordalo(PT), do qual foi relatora a deputada Bernadete ten Caten(PT) e
reconhecendo como de utilidade pública a Associação Cultural Musical
Bragantina, de iniciativa da deputada Simone Morgado(PMDB), cujo relator foi o
deputado Ítalo Mácola(PSDB). Na semana que vem, as sessões da Alepa serão
realizadas em Bragança, terça e quarta-feira.
do TJE-PA criando Vara no distrito de Monte Dourado, na Comarca de Almeirim; o
reajuste do percentual de gratificação por substituição ou exercício cumulativo
de cargos ou funções do MPE-PA; projeto do Poder Executivo instituindo o Núcleo
Executor do Programa Municípios Verdes; e autorizou o governador Simão
Jatene(PSDB) a se ausentar do País, no período de 16 a 19 de junho de 2013, com
destino a Trinidad e Tobago, em missão oficial. O relator das matérias foi o
deputado Raimundo Santos, presidente da CCJ. Também foram aprovados os projetos
instituindo o Dia Estadual da Marujada, de autoria do deputado Carlos
Bordalo(PT), do qual foi relatora a deputada Bernadete ten Caten(PT) e
reconhecendo como de utilidade pública a Associação Cultural Musical
Bragantina, de iniciativa da deputada Simone Morgado(PMDB), cujo relator foi o
deputado Ítalo Mácola(PSDB). Na semana que vem, as sessões da Alepa serão
realizadas em Bragança, terça e quarta-feira.
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