Por Publicado em: 11 de setembro de 2025
O juiz José Gomes de Araújo Filho encerrou sua atuação como titular da Vara Única de Oriximiná (PA) com chave de ouro, realizando a 6.ª edição do projeto “Expedição Justiça: cidadania sem fronteiras”, com resultados impactantes: mais de 22 mil atendimentos nas comunidades de Serrinha e Aracuã, levando serviços essenciais de integração, cidadania e saúde a quilombolas, ribeirinhos e indígenas do município. A iniciativa, reconhecida nacional e internacionalmente, se consolidou como referência em itinerância e acesso à Justiça e agora o magistrado desenvolverá o projeto pelo Conselho Nacional de Justiça.
O prefeito de Oriximiná, Delegado Fonseca, abraçou a causa, cedeu um barco, uma UBS – Unidade Básica de Saúde fluvial, advogados e servidores, e participou pessoalmente. O município custeou todas as despesas para realização das atividades. Foi prestada orientação jurídica, realizadas audiências, conciliações e regularização de documentos, atendimento psicológico e de saúde em geral, emissão de documentos, além de rodas de conversa, palestras preventivas e até casamentos coletivos e corte de cabelo.
Durante cinco dias (de 1.º a 5 de setembro), houve 507 atendimentos pela Vara Única de Oriximiná e pelo Cejusc Fluvial Itinerante; 1.150 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará; 490 pela Vara do Trabalho de Óbidos; além de centenas de atendimentos por órgãos como INSS, Receita Federal, Defensoria Pública, Polícia Militar e a Prefeitura de Oriximiná.
O navio de assistência hospitalar Carlos Chagas, da Marinha do Brasil, possibilitou cirurgias eletivas, exames de imagem, ultrassonografias, mamografias, distribuição de medicamentos e consultas médicas a milhares de pessoas.
O prefeito de Oriximiná salientou o legado deixado pelo juiz José Gomes de Araújo Filho, que assumirá novos desafios em âmbito nacional. “Foram feitas seis expedições, uma em Porto de Moz e cinco em Oriximiná, sob o comando do doutor José Gomes, com apoio integral de todas as secretarias municipais, levando dignidade e cidadania para as pessoas nos locais mais distantes do nosso município, o que acabou chamando a atenção do ministro Edson Fachin. Por causa dos números, ele ficou impressionado como um juiz, numa cidade do interior, consegue fazer ações tão abrangentes. Nós percebemos que o projeto era importante, demos todo apoio e acabamos catapultando o trabalho do doutor José, que tem todo o mérito porque ele é um magistrado verdadeiramente dedicado à aplicação da justiça e da cidadania, uma pessoa que se integrou realmente à sociedade, inclusive transferiu o título dele para Oriximiná, votou na comunidade quilombola do Jauari, se sentiu em casa. O projeto é de excelência e deu visibilidade ao juiz da comarca em âmbito nacional, tanto que ele foi convidado para assumir a justiça itinerante do CNJ em todo o país. É um orgulho para todo o nosso povo. O juiz José levou a Justiça até as comunidades mais distantes e agora levará essa experiência para todo o Brasil. Para nós, fica a gratidão e o reconhecimento pelo trabalho que transformou a vida de tanta gente”, declarou o Delegado Fonseca, emocionado.
Durante a expedição foi inaugurado o 61º Ponto de Inclusão Digital do Tribunal de Justiça do Pará, um marco na democratização dos serviços judiciais, aproximando o Fórum da população que enfrenta longas distâncias e barreiras geográficas. O PID é fruto da parceria entre o TJPA, por meio do Laboratório de Inovação Pai D’Égua, e a Prefeitura de Oriximiná. De agora em diante moradores da comunidade Serrinha dispõem de uma sala equipada para audiências por videoconferência, consultas processuais, orientações jurídicas e outros serviços que antes exigiam deslocamentos até a sede do município ou cidades vizinhas.
“O espaço é a extensão do Fórum. Se alguém precisa entrar com um processo, tirar documentos ou mesmo participar de uma audiência, pode fazer tudo daqui, sem precisar sair da comunidade”, explicou o juiz Charles Menezes, responsável pelo Laboratório de Inovação Pai D’Égua.
Em dezembro do ano passado, o juiz José Gomes de Araújo Filho ganhou o 2º lugar na 21ª edição do Prêmio Innovare, categoria Juiz, com o Projeto Sawabona, destinado a combater o bullying contra crianças e adolescentes indígenas e quilombolas nas escolas. A premiação foi no Supremo Tribunal Federal. O termo “Sawabona” significa “Eu te respeito, eu te valorizo, você é importante para mim” em uma das línguas africanas, simbolizando o espírito de reconhecimento e aceitação que o projeto promove, com palestras aos estudantes e workshops com o corpo docente.
Autoridades internacionais, como o ministro Artur Gunza, da Corte Suprema de Angola, e a subdiretora-geral da Política de Justiça de Portugal, Bruna Costa, foram a Oriximiná especialmente para participar da expedição, assim como a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná e juíza auxiliar do CNJ, Fabiane Pieruccini; a juíza auxiliar da Vice-Presidência do STF, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, representando o ministro Edson Fachin; e o coordenador acadêmico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Fabrício Castagna Lunardi,
Integrante do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 4/CNJ, do TJPA, o juiz José Gomes de Araújo Filho concebeu, criou e coordena o projeto “Ação Cidadania Itinerante” do TJPA e do TRE do Pará. Mestrando em Direito e Poder Judiciário, integra o Grupo de Pesquisa em Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário. Professor do Instituto Daryus de Ensino Superior Paulista, MBA e pós-graduado latu senso em Ciências Jurídicas, é graduado em Letras, em Direito, em Educação Física, e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.
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