Por Publicado em: 10 de março de 2018
Em seu mais novo livro, “Previdência Social na CLT”, lançado no início da semana pela editora LTR em São Paulo, o juiz trabalhista Océlio Morais, doutor em Direito Previdenciário pela PUC-São Paulo, pós-doutor em Democracia de Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito de Coimbra, e titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém, apresenta ao leitor as repercussões previdenciárias na terceirização e quarteirização de serviços, e as respectivas responsabilidades objetivas dos contratantes, no regime do supersimples, sob a ótica da lei 13.467/2017 e MP 808/2018.
Com linguagem jurídica segura e metodologicamente bem estruturado, pela primeira vez na literatura jurídica nacional um livro aborda as situações previdenciárias que decorrem das relações de emprego, do contrato de trabalho e das relações de trabalho regidas pela CLT.
Com linguagem jurídica segura e metodologicamente bem estruturado, pela primeira vez na literatura jurídica nacional um livro aborda as situações previdenciárias que decorrem das relações de emprego, do contrato de trabalho e das relações de trabalho regidas pela CLT.
Nessa obra de grande fôlego, Océlio de Jesus Morais sintetiza também o pensamento e a jurisprudência do TST, CNJ e do STF acerca das contribuições previdenciárias decorrentes das decisões judiciais trabalhistas. É a 8ª obra individual do magistrado paraense, cuja dedicação tem sido marcadamente destinada à inclusão e proteção social previdenciária dos trabalhadores e de seus dependentes. Cliquem aqui para acessar a obra.
Comentários