Por A PF abriu inquérito para investigar o PP e o PTB. Quer saber quem são os responsáveis por uso e eventual fabricação de notas fiscais falsas encontradas em fiscalização feita de 2005 a 2007.
Em junho de 2006, intimado a apresentar notas de suas despesas mais relevantes, o PTB forneceu documentos emitidos pela Vídeo Maker Produções Ltda., que tem sede em Vitória. Mas o dono da empresa, José Antonio Sarmento, disse que nunca prestou serviço a partidos. Feita a comparação de talonário, ficou evidente que não condiz com o que o PTB afirma. A conclusão dos técnicos da Receita foi que as oito notas da Video Maker contabilizadas entre junho de 2003 e janeiro de 2004, num total de R$ 858,2 mil, “estão eivadas de falsidade material”.
No PP há um emaranhado de notas emitidas por firmas do DF pelo mesmo punho e recebidas pelas mesmas pessoas. Os fiscais pediram à Secretaria da Fazenda do DF esclarecimento sobre Autorizações para Impressão de Documentos Fiscais que constavam das notas de 40 empresas. Resultado: “19 eram falsas; 20, apesar de verdadeiras, foram fornecidas para outras empresas e não para as que delas se utilizaram”. Por causa disso, a imunidade tributária do PP foi suspensa entre 2002 e 2004, quando a legenda era presidida por Pedro Corrêa, deputado cassado no caso do mensalão.
A receita fez representação fiscal para fins penais, comunicando à PF suspeita de prática de crimes, em abril de 2008. Os inquéritos só foram instaurados no final de 2009.
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