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Portinhos e barcos irregulares

Foto: Cristino Martins

O Fórum Permanente de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Pará deslanchou a operação “Porto Seguro” hoje de manhã cedinho. Às 5:30h da madrugada quatro equipes começaram a fiscalizar 12 portinhos da orla de Belém, começando pelo bairro da Cidade Velha e se estendendo ao longo da avenida Bernardo Sayão. Ministério Público do Estado, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, Grupamento Fluvial da Polícia Militar, Capitania dos Portos da Amazônia Oriental e Agência Nacional de Transportes Aquaviários atuaram em lanchas e por via terrestre. Oito empresas foram notificadas por praticar o transporte intermunicipal irregular de passageiros e uma arma ilegal foi apreendida. 


Os embarcadouros Brilhante, Souza Sobrinho, Gurujatuba, Santa Ifigênia, Perseverança, Valmar, Palmeiraço, Bom Jesus, Custódio, São Francisco, São Domingos e Dourado eram os alvos. 

Diversas irregularidades foram encontradas pelas equipes: falta de conforto, de higiene e de segurança dos usuários. Falta de acessibilidade a portadores de necessidades especiais, idosos e crianças, inexistência de separação de cargas e passageiros, falta de acesso coberto ao porto de embarque, bem como a ausência de espaço coberto e com assentos para a espera dos passageiros e a insegurança no embarcadouro são algumas delas. Outros problemas são ausência de banheiros públicos, de rampas de acesso e de informações visíveis sobre o deslocamento nos portos e sobre isenção de tarifa, bem como ausência de pontos de venda de passagens e embarcações sem colete.

Participaram da fiscalização o procurador de Justiça Nelson Medrado e os promotores Afonso Jofrei, Juliana Pinho e Bruno Beckembauer, acompanhados por servidores do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE-PA. 
Um relatório detalhado será elaborado pelos órgãos integrantes do Fórum, que reunirá no início do ano de 2017 para determinar as providências em cada caso, que podem ser desde prazos para adequação até o fechamento do embarcadouro.

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