Lançamentos literários, apresentações de teatro, oficinas voltadas para as culturas pop e japonesa, arrecadação de livros, atividades pedagógicas e lúdicas direcionadas ao público infantil, entre outras ações, estão no cardápio de cultura e arte servido aos visitantes do estande da…

O procurador do Ministério Público do Trabalho Sandoval Alves da Silva tomou posse na chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região para o biênio de 2021-2023 enfatizando o papel decisivo do MPT na garantia dos direitos humanos. O…

Prevaleceu o bom senso e o cuidado com as pessoas. O prefeito Edmilson Rodrigues ouviu o secretário municipal de Saúde, Maurício Bezerra, e técnicos responsáveis pela vacinação e enfrentamento à Covid-19, e cancelou os desfiles das escolas de samba, blocos…

Começou hoje (27) às 8h e segue até às 17h a votação nas prévias do PSDB para escolher seu candidato à Presidência da República. O resultado, se tudo correr bem, deve ser anunciado às 20h. O partido passou a semana…

Portal para Adequação Ambiental

Donos de áreas desmatadas no Pará agora podem acessar num só lugar todas as informações sobre procedimentos e critérios de regularização de propriedades. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Fernandes Rocha, lançou o Portal para Adequação Ambiental (http://sigam.semas.pa.gov.br), que ensina ao produtor rural como comercializar seus produtos de maneira legal.  Para o produtor, é segurança jurídica para desenvolver sua atividade econômica, ressalta o procurador da República Daniel Azeredo, que atua pelo MPF na promoção da sustentabilidade na pecuária da Amazônia. 

Cumpridos os requisitos, o interessado poderá emitir, no portal, a Declaração de Adequação Ambiental Provisória. Se não houver outras áreas com incidência de desmatamento, o imóvel será excluído da lista de irregularidades e terá a situação ambiental regularizada.
Na ocorrência de análise desfavorável, o interessado poderá firmar Termo de Ajustamento de Conduta no próprio portal, sem prejuízo de responsabilidade administrativa, civil e criminal, a ser discutida em processo administrativo específico. A assinatura do TAC pelo órgão ambiental será efetivada através de certificado digital. Depois de assinado e averbado, ficará disponível, via upload do arquivo, que é obrigatório.
A adequação ambiental de áreas desmatadas antes de 22 de julho de 2008 continuará sendo feita por meio do Programa de Regularização Ambiental. Saibam como aderir ao PRA aqui.

O Portal para Adequação Ambiental tem como base o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam), ferramenta doada ao governo do Estado do Pará pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *