A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

População carcerária

O Conselho Nacional de Justiça começa neste mês a implantação nacional do Sistema Começar de Novo, ferramenta eletrônica destinada ao censo com informações socioeconômicas da população carcerária, como aptidões profissionais, escolaridade, doenças pré-existentes e dados familiares. A medida vai permitir melhor planejamento e maior eficiência à capacitação profissional e ao encaminhamento de detentos ao mercado de trabalho, contribuindo para a reinserção social e a redução da reincidência criminal. A expectativa do CNJ é de que até dezembro deste ano os dados sobre toda a população carcerária brasileira – 498.487 detentos – estarão computados.
O Sistema será alimentado por informações repassadas pelos tribunais e secretarias de Justiça e de Administração Penitenciária, que ficarão disponíveis via internet.

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