Há mais de 30 anos se discute os prós e contras da hidrelétrica no rio Xingu. Prefeituras, governos estadual e federal e empresariado creem em desenvolvimento e apoiam a obra. Movimentos sociais, Igreja e Ministério Público são contra.
É preciso se despir de paixões e analisar friamente a questão. Alguns aspectos da maior importância estão fora do debate.
A usina pode custar até mais que R$ 30 bilhões, já no início da construção – pelo menos é o que a iniciativa privada diz. E se for paralisada em função da guerra judicial, seu custo será multiplicado. Também temos que atentar para o modus operandi, a fim de não ser repetido o que houve quando da privatização da telefonia – o investimento foi estatal e o lucro, empresarial. O governo está oferecendo desconto de 75% no Imposto de Renda aos compradores, além de empréstimo substancial (80% da obra será financiada pelo BNDES).
Todo mundo está preocupado com o inchaço populacional nas cidades da área de influência direta do projeto, que pode gerar bolsões de miséria e aumento da criminalidade, o que prejudicaria as políticas públicas. Entretanto, planejamento e gestão eficientes dão bons resultados. Paragominas, por exemplo, não abriga hidrelétrica nem qualquer enclave, e o próprio desenvolvimento que alcançou nos últimos anos atraiu muitos aventureiros, mas o município está conseguindo superar suas mazelas.
Em mais de 100 Km da Volta Grande do Xingu há corredeiras, comunidades indígenas e ribeirinhas, que dependem da pesca para sobrevivência. Elas temem que um dos trechos do rio seque e perca a navegabilidade, com proliferação de doenças, morte dos peixes e outros animais, além da flora, em razão da abertura de canais para a operação da usina.
Por outro lado, no projeto original, a área a ser inundada era de 1.200 Km2, agora é de 516 Km2. O EIA, com mais de 20 mil páginas, contém 40 condicionantes, entre as quais a obrigação do empreendedor de monitorar a vazão da água na Volta Grande para não prejudicar índios e ribeirinhos. Todas as famílias que serão retiradas de suas casas serão indenizadas ou receberão outro imóvel.
Estudos mostram que o trecho perde vazão todos os anos no verão, e que a quantidade de água pode ser reduzida na época de seca natural, mas a navegabilidade não será afetada em função da obra. Contudo, a seca no Xingu pode ocorrer independentemente da usina, por fenômenos de mudanças climáticas.
É fundamental o apoio financeiro para enfrentar os impactos sociais e ambientais. O empreendimento vai contribuir para todo o Brasil, que precisa muito de energia elétrica. Nada mais justo que a devida contrapartida do governo federal para a região do Xingu e todo o Pará. E têm que ficar muito claras as responsabilidades de cada um – União e empreiteiras – no que tange às ações mitigadoras e medidas compensatórias.
É evidente que a usina não é a salvação, mas pode alavancar o desenvolvimento regional, ao potencializar os efeitos positivos, como eletrificação rural, asfaltamento de rodovias e vicinais, campanhas de saúde pública, saneamento básico, demarcação de reservas indígenas, fortalecimento do comércio e da agropecuária, além de incentivo à indústria, geração de emprego e renda e aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos.
