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PMPA, Alepa e Nurmec no combate à importunação sexual

Entre janeiro e setembro deste ano, foram registrados no Pará cerca de 704 casos de importunação sexual, prática tipificada como crime desde 2018. Pesquisa realizada no mês de outubro pelo Batalhão de Polícia de Eventos -BPE, voltada ao público feminino, revelou que 80% das mulheres entrevistadas já sofreram importunação sexual nos transportes coletivos e nenhuma delas denunciou. Para transformar essa realidade, esclarecendo às mulheres vítimas de violência que a situação é crime e precisa ser denunciada, a campanha educativa “Todos contra a importunação sexual nos transportes coletivos” está sendo executada pela Polícia Militar do Pará, através do BPE, unidade vinculada ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), com o apoio do Núcleo de Relações com os Municípios e Entidades de Classe (Nurmec) da Casa Civil da Governadoria, e da Assembleia Legislativa do Pará, via Procuradoria Especial da Mulher,  dirigida pela deputada Nilse Pinheiro, e que conta com a assessoria da advogada Lucinery Helena Rezende. Ambas participaram ontem (12), cedinho, das atividades da PMPA na escadinha do cais do porto, em Belém.

Trata-se de uma extensão da campanha realizada nos estádios, no início de outubro deste ano, tendo como finalidade alertar as mulheres e estimular as denúncias do crime de importunação, previsto na lei n° 13.718 de 2018, com pena que pode chegar até cinco anos de prisão.

No primeiro dia, as ações foram realizadas em frente ao Mercado do Ver-O-Peso, na Av. Presidente Vargas e na Praça do Operário, e em frente ao Terminal Rodoviário de Belém. Militares abordaram homens e mulheres usuários de transporte coletivo e realizaram a panfletagem. O material entregue explica o que é a importunação sexual, fornece dicas importantes sobre o assunto e conscientiza o leitor a respeito da importância da denúncia. Além da aproximação à pé, nas paradas de ônibus, está sendo realizada barreira móvel: ônibus são parados e os militares entram nos veículos para ampliar a ação. Ao final da abordagem, adesivos com a logomarca da campanha são colados nos coletivos para reforçar a ideia.

“O intuito é conscientizar as pessoas que utilizam o transporte público para respeitar o outro, principalmente o público feminino, que é vítima dessa prática que não deve ocorrer. As pessoas devem procurar a Polícia Militar, pois os agentes darão o encaminhamento à Polícia Civil para que o agressor seja punido na forma da lei”, salienta o tenente-coronel Helde Alain Corrêa da Silva, comandante do BPE.

A lei n° 13.718 de 2018 define importunação sexual como qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso de forma não consensual, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

Neste sábado (13), a campanha está em frente ao Shopping Castanheira, na Feira do Guamá e no Ver-o-Peso. A denúncia do crime de importunação sexual pode ser realizada em qualquer Delegacia de Polícia Civil, pelo 190 ou pelo Disque Denúncia, número 181. A vítima pode, ainda, acionar a viatura da PM mais próxima. Os agentes estão preparados a dar a condução necessária para que o criminoso seja responsabilizado.

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