O Tribunal Regional Eleitoral do Pará oficializou o resultado da eleição suplementar em Viseu 39 minutos após o encerramento da votação. Foi eleito prefeito Cristiano Vale (nº 11 – PP – Voltando pra Cuidar da Gente) e vice-prefeito Mauro da…

Nem bem foi inaugurado, e ainda faltando a instalação dos bancos e finalização, o calçadão da Avenida Beira-Mar, em Salinópolis, sofreu diversas avarias. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras acionou a empresa responsável pela obra, que está executando ações…

A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

Plebiscito para divisão do Pará

A Câmara dos Deputados aprovou hoje os projetos de decreto legislativo que autorizam a convocação e a realização de plebiscitos sobre a divisão do Pará e a criação do estados do Tapajós e Carajás. As consultas públicas têm prazo de seis meses após a publicação dos decretos autorizativos.
O PDC 731/00, que trata do plebiscito para a criação do estado de Tapajós, deverá retornar ao Senado por ter sido alterado na Câmara. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, apresentado pelo relator, deputado licenciado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Ele incorporou vários municípios criados ao longo da tramitação no Congresso, além de alterações para tornar mais claros os procedimentos a serem adotados caso o plebiscito opte pela divisão.
Agora, dentro de dois meses, contados da proclamação do resultado do plebiscito e se este for favorável à criação do estado do Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida, devendo dar conhecimento da decisão ao Congresso Nacional em três dias úteis. O novo estado teria 27 municípios, correspondente a 58% do atual território paraense, na região oeste.
O PDC 2300/09, que prevê plebiscito para a criação do estado de Carajás, não foi alterado na Câmara e segue para promulgação. Caso seja aprovado, o novo estado terá 39 municípios e ocupará área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *