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Pistoleiros balearam sem-terra e queimaram casas

Pistoleiros aterrorizaram o acampamento São Vinícius, em Nova Ipixuna (PA), ontem (4), onde vivem setenta famílias. Homens armados invadiram o local e ameaçaram mulheres, idosos, crianças e jovens. O ataque resultou em pessoas baleadas, veículos queimados e barracos destruídos. Famílias inteiras tiveram que se esconder na mata, conforme denúncias do Instituto Zé Cláudio e Maria, que atua na defesa de lideranças amazônicas ameaçadas de morte e na educação de populações tradicionais do sudeste do Pará, e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da CNBB Norte 2. O Ministério Público Federal recebeu comunicado e pedido de providências e cobrou do Incra a destinação da fazenda Tinelli para a reforma agrária, local da sangrenta disputa de terra.

O MPF também questionou o Incra acerca do atentado, já que a área está em sua jurisdição. Informações foram solicitadas à Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Marabá, em especial sobre registro da ocorrência de lesões, danos patrimoniais e ameaças praticadas no acampamento, com cópia do inquérito.

À CPT o MPF solicitou relatório circunstanciado sobre o conflito e à Polícia Federal pediu cooperação interinstitucional às apurações pela Deca, a fim de que sejam evitados novos confrontos, além da investigação de ameaças e outros crimes na área. A fazenda Tinelli está sobreposta a imóvel arrecadado e matriculado em nome da União. Em 2002 o Incra chegou a publicar portaria de criação de assentamento São Vinícius. O fazendeiro ocupante da área não tinha direito de regularizar o imóvel em seu nome, por já ter recebido título de outro imóvel da União.

A CPT sustenta que o fazendeiro utilizou terra pública para especulação e que nas duas vezes em que técnicos do Incra estiveram lá constataram que o imóvel era improdutivo e não cumpria sua função social. Além de ocupar ilegalmente terra pública, o fazendeiro ainda vendeu 810 hectares dela. O Incra não tomou qualquer medida prática para implementar o projeto, e em 2014 famílias sem-terra acamparam nas proximidades, reivindicando que o assentamento saísse do papel.

Logo em seguida, integrantes da família Tinelli ajuizaram ação de despejo e obtiveram liminar favorável, com o que os sem-terra foram despejados. Depois que a CPT fez várias solicitações para que a autarquia interviesse no processo judicial, o Incra admitiu nos autos que o pedido de regularização da terra em nome dos Tinelli provavelmente não será concedido, pela existência de conflito agrário e sobreposição de parte do imóvel sobre terras indígenas. Mesmo assim, não requereu a retomada do imóvel ao patrimônio público.

O Tático da Polícia Militar ficou de resgatar famílias que fugiram do grupo armado. Ontem à noite sete famílias conseguiram chegar até a sede do município, sem grandes ferimentos, e foram encaminhadas ao hospital. Ao longo da noite outras pessoas do acampamento foram aparecendo, algumas mais machucadas, que foram encaminhadas pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para o hospital de Nova Ipixuna.

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