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Perda de Guerreiro tem reflexos políticos

O presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda(DEM), considerando que o deputado Gabriel Guerreiro dedicou sua vida pública ao desenvolvimento do Pará e do povo parauara, decretou luto oficial do Poder Legislativo por sete dias, em sua memória. 

Ao se eleger a primeira vez, em 1982, Gabriel integrava a tríade denominada ‘deputados populares‘, ao lado do saudoso Paulo Fonteles – assassinado em 1987 – e Romero Ximenes, pelo PMDB, que naquela época de bipartidarismo abrigava toda a oposição. Protagonizavam debates memoráveis na Alepa, em contraponto a Ronaldo Passarinho e Zeno Veloso, do PDS. Acompanhei, como observadora e amiga, toda a sua trajetória política. As vitórias, a derrota, os dissabores, o sonho nem tão secreto assim de ser prefeito de Oriximiná e o desejo de não mais concorrer neste ano e finalmente escrever um livro. Um caboclo ranzinza, mas também doce e cheio de vontade de realizar.

A morte de Gabriel Guerreiro, além da dor pela sua perda, terá importante consequência política. Como já expliquei no post Mandato de Gabriel Guerreiro rende imbroglio, a sua sucessão não está definida.  Por isso, o presidente da Alepa enviou ao presidente do TRE-PA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, ofício comunicando a vaga e solicitando o envio à Assembleia Legislativa dos nomes dos suplentes  do PV legalmente aptos a assumir o mandato, a fim de que possa cumprir o Regimento Interno e convocar o suplente da forma correta. O deputado Márcio Miranda também pediu à Corte que informe se existe algum impedimento legal em relação a qualquer dos diplomados como suplentes que possa obstar a sua posse.

A questão é que o PV – que é o detentor do mandato – oficiou há cerca de 20 dias à presidência da Alepa no sentido de que o primeiro suplente, Zé Francisco, migrou para o PMN; o segundo suplente, Deley Santos, e o terceiro, vereador de Belém Orlando Reis, foram para o PSD e que, portanto, em caso de vacância, o quarto suplente, Mário Penteado, é quem teria legitimidade para assumir. 

Acontece que, como Zé Francisco é, de acordo com a lista nominal de votação de diplomados pelo TRE-PA, o 1º suplente do PV, tem direito líquido e certo de ser chamado a ocupar a vaga do titular, a não ser que o próprio tribunal casse essa condição.  E como não sobreveio decisão judicial em contrário ao status, reza o bom senso que a Assembleia Legislativa consulte o TRE, a fim de não aumentar ainda mais a confusão. 

Detalhe importantíssimo: na primeira votação polêmica, que será a eleição do conselheiro do TCM-PA, o quem-é-quem fará diferença. O voto de Guerreiro era de Sérgio Leão. Mas o PV está alinhado na oposição ao governo.

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