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Mais uma cena de falta de vergonha explícita,
hoje, no circo que se instalou na Câmara Municipal de Belém, talvez a mais
desmoralizada do País. Mais uma vez, o presidente Raimundo Castro(PTB) ouviu na cara dura insultos como “sem caráter“, “sem moral” e “velhaco”.
Ao final da sessão, quando todo mundo,
inclusive o vereador Augusto Pantoja (PPS), autor do requerimento, esperava a
instalação da CPI da Macrodrenagem, visto que todas as exigências tinham sido
cumpridas (numero de assinaturas, indicações de bancadas, etc.), Raimundo
Castro, alegando – vejam só! – obediência ao parágrafo primeiro do artigo 35 do
Regimento Interno, disse que, contra a
vontade dele
– pasmem! -, seria obrigado
a não instalar
a CPI, porque – vejam só de novo! – ele ficou sabendo justamente hoje (só faltou dizer que vai exonerar
a
Diretoria
Legislativa
por isso) que há cinco ou seis requerimentos
de CPIs, datados de 2009, que não foram instaladas e nem declaradas extintas
formalmente.
Detalhe: o artigo citado por ele estabelece
que: 
A Comissão Parlamentar de Inquérito 
que  não  se instalar no prazo de dez dias úteis, após a publicação
da Portaria de nomeação de seus membros, ou deixar de concluir seus trabalhos
no prazo de sessenta dias, contados da instalação, será declarada extinta, salvo se, para a última hipótese, a maioria
dos seus membros requererem à Presidência e esta deferir, prorrogação de prazo
por igual período.
” (grifei).
Do que se
depreende que o presidente da CMB não sabe ler ou interpretar o próprio
dispositivo que evoca. Um espanto. Um horror.
Ah! Antes da patacoada, Raimundo Castro reuniu a
portas fechadas, na sala VIP, com os vereadores Orlando Reis (líder do governo)
e Nadir Neves, da mesma turma. Na hora de anunciar a morte da CPI, Orlando Reis
estava sentado ao lado de Castro, na Mesa, dando o maior apoio.
O vereador Augusto Pantoja já avisou
que vai impetrar Mandado de Segurança para garantir a instalação da CPI da
Macrodrenagem.
Eles querem é impedir que se descubra toda a
canalhice e a roubalheira que cercaram o leilão dessas máquinas. Está tudo
muito claro. Esse golpe baixo, sórdido contra a CPI tem como objetivo esconder
toda a sujeita desta administração. Esta Casa não pode viver eternamente
esperando que CPIs sejam instaladas; não podemos ficar reféns de pedidos de CPI
de 2009. Isso é velhacaria. É expediente de gente que usa o Legislativo para
esconder podridão. Belém é a capital do esgoto a céu aberto, do lixo e da
podridão. E enquanto a cidade está podre de lixo, Duciomar está podre de rico
“,
bradou.
Otávio Pinheiro,
líder da bancada do PT, aos gritos e se dirigindo ao presidente da Câmara, lamentou
ter que conviver com uma pessoa “que
não tem moral
“. E que não instalar a CPI “é desídia, improbidade e uma vergonha“.
A CPI da Macrodrenagem investigaria denúncias acerca do
uso por empresa particular de mais de 100 caminhões, caçambas,
retroescavadeiras e patrol, doados pelo governador Simão Jatene (PSDB) ao
prefeito Duciomar Costa (PTB), na primeira gestão de ambos, para desobstrução e
limpeza de canais de Belém. Os equipamentos foram entregues pelo prefeito à Belém
Ambiental, contratada para o serviço de limpeza municipal ,que tem como um dos
sócios Jean Nunes, ex-assessor de Duciomar Costa. A BA utilizou os bens
públicos gratuitamente durante anos e em abril passado arrematou os mesmos
equipamentos, leiloados pela PMB sob a justificativa de que estavam
“inservíveis”.
Esteja certo
de que se ratificar esta posição, vereador Castro, o senhor entrará para o
folclore político do País. Será difícil encontrar uma atitude tão descabida nos
relatos sobre o Legislativo brasileiro. Foi uma ideia maliciosa, desonesta,
vinda daqueles que fazem o grupo que defende o prefeito nesta Casa
“, advertiu
o vereador Fernando Dourado (PSD).
A sessão de amanhã promete ferver. O Legislativo
de Belém não pode se apequenar mais, está abaixo do chão.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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